decreto 3564 2000
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Acórdão Nº 1400261-38.2021.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 23/09/2022
... (Lei n. 101/2000), c/c o art. 8º da Lei Complementar n. 173/2020, ... regime de calamidade pública, conforme Decreto n. 98/2020, prorrogado até ... 15/01/2021, ... (STF, ADI 3564, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... 6º, do Decreto nº 14.870/1990. Id: 2103082 SUBSECRETARIA ... do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/2000 a 01/11/2001, num total de 592 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-08/001/3564/2016. FUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... 6º, do Decreto nº 14.870/1990. Id: 2103082 SUBSECRETARIA ... do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/2000 a 01/11/2001, num total de 592 dias de efetivo ... PROCESSO Nº E-08/001/3564/2016. FUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da ...
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administração Indireta
... AMGESP Nº 490/2019 - DOE ... Processo: 2000"-9132/2019; ... Modalidade: Pregão Eletrônico n.\xC2" ... WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº41.362, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ... PROCESSO: Nº 49070-3564/2019 ... BENEFICIÁRIO: Paulo Henrique Mendes da ...
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Diário Oficial del 12-10-2022 - Poder Legislativo
... nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) para a ... Vale lembrar que o Decreto nº 53.079, de 29 de junho de 2022, prorrogou a ... como Relatora; Projeto de Lei Ordinária nº 3564/2022, de autoria do ... Poder Executivo, que ...
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Gabinete Civil
... DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se ... os autos à UNCISAL ... de 2000, manifestação expressa do servidor sobre o seu ... PROC.1101-3564/18 de JOSÉ C DO NASCIMENTO = despacho ... nº ...
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EDITAL Nº 4/2022
... conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna ... 202200061654 64,1 1999 202200064456 64,1 2000 202200059337 64,1 2001 202200064613 64,1 2002 ... 202200059829 43,04 3563 202200065271 43,04 3564 202200068789 43,04 3565 202200067101 43,04 3566 ...
- Acórdão Nº 0600002-81.2021.6.05.0180 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 06-12-2023
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Acordão nº 00470/2002-027-07-00-4 - REMESSA EX-OFICIO E REC VOLUNTÁRIO de 1º Turma, 9 de Octubre de 2003
LICENÇA PREVIDENCIÁRIA Tratando-se de suspensão do contrato de trabalho, o empregado não tem direito a salários e vantagens durante o período.
... ço constitucional, de 01.04.1999 a 31.03.2000, acrescidas de 1/3 constitucional, de forma ... 1º, do Decreto-lei nº 779, de 21 .08.69; que em relação ao ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-05-2018
... dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de ... outubro de 1987 ... (38) 3564-5058, e-mail: escola.108596@educacao.mg.gov.br ... , situado no(a) Avenida Américo Martins, nº 2000 - FIRMA, Bairro ... Jaraguá II, Montes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-05-2018
... dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de ... outubro de 1987 ... (38) 3564-5058, e-mail: escola.108596@educacao.mg.gov.br ... , situado no(a) Avenida Américo Martins, nº 2000 - FIRMA, Bairro ... Jaraguá II, Montes ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 10, parágrafo 2º, inc I e II do Decreto Judiciário nº 407/2012, e na recomendação do ... SUPRESSÃO. DECRETO ESTADUAL 26.249/2000. ATO DE EFEITO CONCRETO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE ...
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Diário Oficial del 06-08-2022 - Poder Legislativo
... II)PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: ... 1)Projeto de Decreto Legislativo ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública ... 3564/2022, de autoria do Governador do Estado (Ementa: ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de ... 6.043/1998 e no Processo Administrativo nº 2000-020471/2016, ... Conceder 3 meses de Licença ... PORTARIA/PC/AL Nº 3564/2017 ... A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA ...
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Diário Oficial del 24-08-2022 - Poder Legislativo
... 3564; 3579; 3581 E 3582/2022. O ... PRESIDENTE TECE ... ão dos Guararapes (1999), Caruaru (1999/2000), Garanhuns (2000 a ... 2002), Belo Jardim ... por meio de Decreto ... Art. 4º O distrito turístico será gerido ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... órdão recorrido violou o artigos 1º, do Decreto" 20.910/32; e arts. 140, 333, I, 489, parágrafo 1\xC2" ... 14, §1º, da Lei Complementar nº 101/2000 e 18 da Lei nº 8.313/1991, a matéria ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... PROC. Nº E-08/008/3564/2015 - PRISCILA CARVALHO DA CONCEI- ÇÃO, ... , da Lei Federal n o 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31, do Decreto Federal n o 4.340, de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... IIARTE HIS habilitado O 10 10,26 855 11/01/2000 0 ... 70 DARIO MENEZES DA SILVA 324908308991 SUL ... PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO A 10 3564 17/06/1987 ... 127 HECTOR BARROS GOMES ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2018
... 13.994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012; atendendo ao Memo- ... 3564-1248, e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov ... NAUTICA G20 C Ano Fab.:2000 Prop.: Silton Mariano ... De Souza / Lote: 137 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2018
... 13.994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012; atendendo ao Memo- ... 3564-1248, e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov ... NAUTICA G20 C Ano Fab.:2000 Prop.: Silton Mariano ... De Souza / Lote: 137 ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Lavre-se o Decreto, ... e, em seguida, vão os autos à ALAGOAS ... providências de sua alçada ... PROC.2000-12506/17, da SESAU = Ratifico a situação de ... PROC.1101-3564/17 de HUBENILDA N VILELA = DESPACHO Nº ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 91.009, DE 3 DE MAIO DE 2023 ... O ... BARBOSA; ... E:2000-13062/20, de MARIAAPARECIDA CORREIA; e ... PORTARIA/SESAU Nº 3564/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...