decreto 35851
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 09 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-008, DE 09 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 30 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-008, DE 30 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-005, DE 03 DE JUNHO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE JUNHO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-006, DE 20 DE JUNHO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 21 DE JUNHO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. - Celesc, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE JULHO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-006, DE 26 DE JULHO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição Administrativa em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 29 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-014, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE MARÇO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Escelsa - Espirito Santo Centrais Eletricas S.a., Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE MAIO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 09 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE SETEMBRO DE 1993. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE JUNHO DE 1994. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Nacional de Energia Eletrica - Cnee, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE JANEIRO DE 1996. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica do Rio Grande do Norte - Cosern, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE JULHO DE 1995. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica do Rio Grande do Norte - Cosern, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Cesp - Companhia Energetica de São Paulo, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE MAIO DE 1996. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a.- Celg, a Area de Terra que Menciona.