decreto 3604 2000
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Comissões Técnicas
... DE PLENÁRIO APOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 3604/2017, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ... “ALTERA A LEI Nº 3.383, DE 05 DE ABRIL DE 2000, QUE “ALTERA O DECRETO-LEI Nº 179/75, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Argumenta que o Decreto-Lei n. 667/1969, com redação dada pela Lei n ... serviço como Professor no período de 08/05/2000 a 05/05/2004 (id 14339852), havendo equívoco ...
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Plenário
... DE PARACAMBI Processo TCE nº 213746-5/2000 - Interessado: TARCISO GONÇALVES PESSOA - Vo- ... 02/3604 ... , com fulcro no artigo 145, inciso III, do Decreto ...
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Atos do Governador
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... , alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar ... 4499 13.398 ... 6023 15.029 ... 3604 12.010 ... 4704 13.168 ... 964 13.400 ... 5490 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... , alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar ... 4499 13.398 ... 6023 15.029 ... 3604 12.010 ... 4704 13.168 ... 964 13.400 ... 5490 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... , alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar ... 4499 13.398 ... 6023 15.029 ... 3604 12.010 ... 4704 13.168 ... 964 13.400 ... 5490 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 1.153, Lei nº 8.934, art. 37, V Decreto nº 1.800/96, art. 34, V IN/DREI 38/2017, Anexo ... PROCESSO Nº E-09/3674/2591/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 02.12.2011, ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ...