decreto 3604 2000
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 4499 13.398 ... 6023 15.029 ... 3604 12.010 ... 4704 13.168 ... 964 13.400 ... 5490 ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ...
-
Diário Oficial del 31-08-2022 - Poder Legislativo
... DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 3604 E 3605/2022. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O ... para alterar o Decreto Estadual n° 37.422/2011 e consolidar o ... Lei Estadual nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000, e instalado oficialmente no dia 1º de fevereiro ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
... tube, em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 7.217, de 21 ... de junho de 2010, ... 2000 Ação Judicial para exclusão do ICMS na base de ...
-
Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de ... DESCRIÇÃO: de- ... sign 2000, para alimentação nasogástrica ou duodenal, ... 28 de Maio de 2018 ... PORTARIA/PC/AL Nº 3604/2018 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-07-2019
... 2000 ... Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em ... 5º, §1º do Decreto ... nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Anselmo Pires ... 5645 2015 Mauricio Bastos de Oliveira OWH-3604 Indeferido ... 5646 2015 Leidson Cristian Ramos ...
-
Edital de Convocação
... 21/06/1993 e suas posteriores alteraes e Decreto n 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro ...
-
Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... o Decreto Estadual 64.879, de 20-03-2020, observado o ... e 13 dias 3173 8 anos,8 meses e 13 dias 3604 9 anos,10 meses e 19 dias 43 01-10-1977 23 ... Data-Limite: 2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007 ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... da Comarca de Itamaraju, consta, ainda, Decreto Preventivo no Processo n.º ... âmara Criminal através do fax nº (71) 3483-3604, ou através do e-mail ... acerca da data de seu nascimento (22/03/2000), ou seja, à época dos fatos tinha 19 anos de ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Decreto estadual nº 49.722, de ... 24 de junho de 2005, ... 2000 e e-mail licita@terrao.com.br ... 3.2 ... fone (19) 3406-8623/3604-2349 e e-mail supermercadosol@ ... hotmail.com ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019. 3.2. Os casos ... Lei Estadual n. 2.105 de 30/05/2000, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a ... 1. Nº do cadastro no IAGRO/MS: 3604 ... 2. Nº do registro MAPA: 14622 ... 3 ...
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 30 do RICMS/2000, aprovado pelo Decreto 45.490/2000, a partir ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2020
... 1º e § 2º do Decreto 44391/2006 ... do ex-servidor falecido, em favor ... 35.430-214 ... DDD/Telefone ... 31-3604-1960 ... Nome do responsável ... Jayme Alves da ... GWE2134 Honda/C100 Biz Es Azul 2000 R$ 300,00 ... 11 613 Conservado 9C2KC08108R258400 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2020
... 1º e § 2º do Decreto 44391/2006 ... do ex-servidor falecido, em favor ... 35.430-214 ... DDD/Telefone ... 31-3604-1960 ... Nome do responsável ... Jayme Alves da ... GWE2134 Honda/C100 Biz Es Azul 2000 R$ 300,00 ... 11 613 Conservado 9C2KC08108R258400 ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12572 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ENTÃO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. CONVÊNIO. PARCIAL IMPUGNAÇÃO DOS DISPÊNDIOS. CITAÇÕES. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO ENTÃO PREFEITO. REVELIA DA EMPRESA CONTRATADA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÃO.
... -se no prazo quinquenal fixado pelo Decreto 20.910/1932 (art. 1) e pela Lei 9.873/1999 (art ... -
CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... parágrafo único do art. 91 do Decreto 58.225/18 ... Nome RG Data ... EVELYN RODRIGUES ... 04288 Alícia Lopes Barbosa DeAraujo 03/12/2000 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... recurso, alegando, em síntese, que o Decreto-lei nº 911/69 dispõe que a mora decorrerá do ... Núcleo Pediátrico Sobaby - (75)3604-1900 Marcação de Consulta Ambulatorial (75) ... à citação da empresa ré em 05/06/2000 ... Em petição de Id. 28117363, colacionada ...
-
Editais - Agricultura e Abastecimento
... 55, parágrafo 2º, e 57 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que ... regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, NOTIFICA o senhor ... Leandro Calcidoni ... 3053 3075 3083 3199 3329 3511 3548 3560 3588 3604 3606 3611 3682 3726 ... 3731 3759 3760 3776 3835 ...