decreto 3624 2000
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... PROCESSO Nº E-09/3624/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício ... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JACQUELINE DALE BLANCO VENTURA ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... PROCESSO Nº E-09/3624/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício ... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JACQUELINE DALE BLANCO VENTURA ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-09/3624/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício ... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JACQUELINE DALE BLANCO VENTURA ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... PROCESSO Nº E-09/3624/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício ... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JACQUELINE DALE BLANCO VENTURA ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-09/3624/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício ... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JACQUELINE DALE BLANCO VENTURA ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-09/3624/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício ... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JACQUELINE DALE BLANCO VENTURA ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... PROCESSO Nº E-09/3624/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício ... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JACQUELINE DALE BLANCO VENTURA ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0503316-68.2014.8.19.0001 (Cível), 24-09-2019
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. RAZÕES DE APELO DISSOCIADAS DO FUNDAMENTO DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. ADSTRIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. O presente recurso não preenche os requisitos de admissibilidade. Os requisitos ou pressupostos de admissibilidade recursal podem ser encartados num só grupo, denominados requisitos genéricos de admissibilidade dos recursos....
... conforme previsão do Decreto Lei Municipal 102/75, e à ... SERB, sociedade ... Min ... Hamilton Carvalhido, DJ 26/06/2000 ... 5. Agravo regimental desprovido” (AgRg no ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.068 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2020
... Mato Grosso do Sul, Decreto n.15.168/2019 referente às atividades-meio, ... 13 1999 RITA DA SILVA SOUZA 17/03/2000 ... 15 1999 COMERCIAL A R RESTAURANTES LTDA ... 3624 1999 SUZE DA FONSECA FERREIRA 26/12/2013 ... 3627 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ... PROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ... PROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto ... GXN1337 Honda/Cg 125 Titan Es Vermelha 2000 R$ 300,00 ... 26 244 Conservado 9C2MC35005R030826 ... fone (31) 3624-1195, e-mail: armondcontabil@gmail.com, até o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Comissão de Pregão
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ... PROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ... PROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ... PROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ... PROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Emprego
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ... PROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ... PROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ... PROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ... PROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ... PROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ... PROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ... PROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ... PROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional
... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof ... óprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver con- comitância com o ... PROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc ...