decreto 3639
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Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ... 1) DECRETO o divórcio do casal e DECLARO extinto o vínculo matrimonial existente ...
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Santa terezinha - vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ... 1) DECRETO o divórcio do casal e DECLARO extinto o vínculo matrimonial existente ...
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Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ... 1) DECRETO o divórcio do casal e DECLARO extinto o vínculo matrimonial existente ...
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Chorroch� - Vara c�vel
... ela pelo E-mail: andressaalvessr@gmail.com, e telefone: (75) 99813-3639. Intime-se o representante do Ministério Público da aludida audiência ... no artigo 60 do ADCT, regulamentado pela Lei nº 9.424/96 e pelo Decreto n.º 2.264/97, tendo como finalidade específica fomentar o ensino ...
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Gabinete do Governador
... 102 ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 3.576 DE 19 DE MARÇO DE 2012 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3639/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Noviembre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Art. 896, "a", da CLT. Agravo a que se nega provimento.
... õe sobre o término da relação de trabalho por iniciativa do empregador, foi aprovada em 17-09-1992 pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo nº 68, gerando a partir daí controvérsias quanto a sua aplicação ... Embora haja decisões, minoritárias, no sentido de ser devida ... -
Santa terezinha - Vara c�vel
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ... DISPOSITIVO ... 1) DECRETO que o genitor pague a filha menor alimentos nos termos estipulados no ...
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Rio Branco
... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 4.069 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ... Educação, nomeada pelo Decreto nº. 3639, de 08/06/2012 ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua ...
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Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ... ício, consigno que, em face da minha designação de que trata o Decreto Judiciário n. 677/2021, da lavra da douta Presidência do Tribunal de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000629-08.2020.5.07.0016), 2021-01-19
... Recurso de revista integralmente conhecido e provido. Processo: RR - 3639-29.2011.5.12.0051 Data de Julgamento: 03/04/2013, Relator Ministro: Hugo ... 276, § 4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, aplicando-se as ...
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Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ... 1) DECRETO ...
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Acórdãos nº 4003005-83.2013.8.26.0073 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... Agravo Regimental nº 4003005-83.2013.8.26.0073/50005 -Voto nº 3639 2 Agravo Regimental nº 4003005-83.2013.8.26.0073/50005 Agravantes: ... de efeito suspensivo, tendo-se em vista a possibilidade de decreto de deserção. Tempestivamente manejado, o agravo regimental ...
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Santa terezinha - Vara c�vel
... termos do Ato Conjunto TJBA nº02, de 02 de fevereiro de 2023 e do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 370, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DJE 3322) ... Link sala de ... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10768-84.2020.5.15.0084)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO CONFIGURADA
... Decreto nº 9.507, de 21/9/2018, especialmente em seus artigos 3º e 4º ... -
Santa terezinha - Vara cível
... 1º e 2º, da Lei nº 6.858/80 e no art. 1º do Decreto nº 85.845/81, julgo, por sentença, PROCEDENTE o pedido para autorizar as ... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ...
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Santa terezinha - Vara c�vel
... antecipado da dívida , o que, por conduto do artigo 3° do Decreto Lei 911/69, autoriza, como regra, o credor a requerer contra o devedor ou ... Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n°, Centro Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ...
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Acordao N° 1253088 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-05-2020
Apelação criminal. Ameaça e vias de fato em contexto de violência doméstica. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimento das vítimas perante a autoridade policial e em juízo corroborados pela prova testemunhal. Dosimetria da pena. Maus antecedentes. Condenação por fato posterior ao que se examina. Impossibilidade. Penas redimensionadas. Recurso parcialmente provido. 1. Devidamente demonstrado
... relevância, sendo suficiente, de per si, para sustentar o decreto condenatório se harmônicas e coesas ... entre si, consoante entendimento ... autos 2316-7/2017 e 3639-3/2017); que se sente em situação de risco e que tem medo do requerido; ... -
DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (18701)
... Estadual, e ... CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º ... 3639/2020-dgrh/SUSAM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde Interino, e ... o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00007592.2020, ...