decreto 3690 2000
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Acórdão nº 2002.33.00.027049-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Diciembre de 2007
... 19, § 1º, do Decreto 3690, de 19 de dezembro de 2000, seguindo a mesma ...
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Acórdão nº 2002.33.00.027049-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Diciembre de 2007
... 19, § 1º, do Decreto 3690, de 19 de dezembro de 2000, seguindo a mesma ...
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nº 1999.01.00.122724-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 12 de Noviembre de 2004
... PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL ... DECRETO Nº 20.910/32. ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ... se considere as diretrizes do decreto 3.960/2000, por ser direito que lhes beneficia, acolhendo o ...
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Acórdão nº 1999.35.00.015978-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
... interposto o agravo de instrumento sob o no 2000.01.00.03540-0 (fls. 176/185), julgado em ... 104 a 114 ... [4] Decreto nº 3.690/2000, Art. 35. A praça que se ...
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Acórdão nº 1999.35.00.015978-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
... interposto o agravo de instrumento sob o no 2000.01.00.03540-0 (fls. 176/185), julgado em ... 104 a 114 ... [4] Decreto nº 3.690/2000, Art. 35. A praça que se ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... São Paulo: Atlas, 2000, p. 31 ... (13) ROMITA, Arion Sayão ... Supremo Tribunal Federal. ADI 3690 ... Disponível em: ... Acesso em: 08 fev. 2017 ... Altera o Decreto-Lei n. 5.452, de 1943. Brasília, 01 jul. de ... -
Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul Secr
... Estadual n 13.426/2010,regulamentada pelo Decreto Estadual n 47.225/2010, bem como a indicao dos ... 50,0 2000 2 ALINE ALVES BRASIL ... 40,0 3690 Municipio: IRAI Cargo: SUPERVISOR ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Educação Departam
... n 13.426/2010,regulamentada pelo Decreto Estadual n 47.225/2010, conforme segue: ... 50,0 2000 2 ALINE ALVES BRASIL ... 40,0 3690 Municipio: IRAI ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... 4º, Decreto-Lei 4.657/42 – LINDB. 79 ), pois não pode se ... 2000. p. 63. v. I. 107. Teoria da identidade da ...
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Decisão monocrática Nº 546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
... nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e do Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 ... § ... 880/1993 (§ 3º DO ART. 24) E 3.690/2000 (§ 5º DO ART. 25) PELOS QUAIS SE REGULAMENTA O ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... , sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.br CAPELA ... /call.lifesizecloud.com/907433), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 ... o período de 01.06.1994 a 16 de março de 2000 no exercício de contrato temporário e de ...
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Capela do alto alegre - Vara c�vel
... do Alto Alegre-BA - Telefone/Fax: (75) 3690.2156; e-mail: caalegreccivel@tjba.jus.br ... , mediante designação, desde o ano de 2000 até os dias de hoje. III - O desempenho das ... Conforme disposição do art. 1º, do decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, e ...
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Decisão monocrática Nº 7456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... da Lei Federal nº 11.473/07 e do Decreto nº 5.289/04, pois são elas que dão supedâneo ... 880/1993 (§ 3º DO ... ART. 24) E 3.690/2000 (§ 5º DO ART. 25) PELOS QUAIS SE REGULAMENTA O ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... , sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.br CAPELA ... /call.lifesizecloud.com/907433), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 ... afastado(a) do serviço no ano de 2000, tendo sido, posteriormente, reintegrado ao cargo ...