decreto 3695 2000
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Acordao N° 1601456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Direito do consumidor, econômico e processual civil. Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo acompanhado do comprovante de disponibilização do importe mutuado e de memória de cálculo do débito inadimplido e sua evolução. Relação jurídica, disponibilização e fruição do crédito. Subsistência. Cláusulas financeiras. Juros remuneratórios. Capitalização mensal. Contratação. Legalidade.
... março de 2000, quando entrara a viger a Medida Provisória ... JUROS ... COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001 ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... e 10.520/2002, nos Decretos Federais 3555/2000, 10.024/2019 e no Decreto nº 7.892/2013, com as ... Autorização da Licitação: DESPACHO Nº 3695/2019-GABDG, de 09/08/2019. Ato de Homologação ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... e 10.520/2002, nos Decretos Federais 3555/2000, 10.024/2019 e no Decreto nº 7.892/2013, com as ... Autorização da Licitação: DESPACHO Nº 3695/2019-GABDG, de 09/08/2019. Ato de Homologação ...
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Tanque novo - Vara cível
... ça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanquenovovplena@tjba.jus.br ... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 ... Silva e Niedja Juçara Sampaio, no dia 08/10/2000, conforme contrato de compra e venda anexado aos ...
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Acórdão Nº 0625163-27.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 28-11-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. PENSÃO POR MORTE. MONTEPIO MILITAR. PERCEBIMENTO DO PENSIONAMENTO PELA VIÚVA. REVERSÃO DO BENEFÍCIO EM PROL DAS FILHAS. DIREITO DAS AUTORAS QUE NASCE COM O ÓBITO DA TITULAR DO PENSIONAMENTO EM PRIMEIRO GRAU. SÚMULA 340 DO COLENDO STJ E 35 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. INTELIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 897/50
... Em junho de 2000, foi editada a Lei Complementar nº 21, que ... portanto, a regra-geral (Decreto nº 20.910/32); que com o advento da Lei ... -
Coribe - Vara cível
... (três) anos, nos termos do artigo 60 do Decreto-Lei nº 167/67 e artigo 70 do Decreto nº ... , COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000023-24.2000.8.05.0068 Inventário Jurisdição: Coribe ...
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Coribe - vara cível
... (três) anos, nos termos do artigo 60 do Decreto-Lei nº 167/67 e artigo 70 do Decreto nº ... , COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000023-24.2000.8.05.0068 Inventário Jurisdição: Coribe ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3695/2000-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Abril de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DE EXECUÇÃO - PENHORA - CÉDULA RURAL. Não alça nível constitucional a discussão sobre a possibilidade ou, não, de penhora em bem objeto de garantia em cédula rural. De conseqüência inservivéis divergências jurisprudenciais, ante a exclusividade de acesso à revista somente na forma do § 2º do art. 896 da CLT. Correto o trancamento. Agravo...
... O Decreto-lei 167/67, neste ponto, restou derrogado pelo artigo 30 da Lei de Execuções Fiscais e o art. 449 ... da CLT estabelece o privilégio do crédito ... -
Tanque novo - Vara cível
... , contrato de parceria agrícola com data de 2000 à 2006 registrado em 2006, ITR em nome do ... ao Município de Tanque Novo, conforme Decreto 071/2015, de 21 de setembro de 2015, que a ... ça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanquenovovplena@tjba.jus.br ...
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Acórdão Nº 0000628-34.2016.8.24.0050 do Quinta Câmara Criminal, 16-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA MEDIANTE FRAUDE (ART. 155, §§ 3º E 4º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. NULIDADES E TESES DEFENSIVAS NÃO SUSCITADAS NA INSTÂNCIA A QUO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. PRELIMINARES. ANÁLISE DE OFÍCIO SOBRE EXISTÊNCIA DAS...
... mínimo a legitimar a imposição de decreto condenatório ... Com ... da Rua Presidente Costa e Silva, nº 3695; Que a solicitação indicava que o consumo de ... 10. ed., São Paulo: Atlas, 2000, p. 306) ... Como se ... -
Tanque novo - Vara cível
... 1º do Decreto 20.910/32, sendo, portanto, inaplicável as ... ça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanquenovovplena@tjba.jus.br ... Silva e Niedja Juçara Sampaio, no dia 08/10/2000, conforme contrato de compra e venda anexado aos ...
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Tanque novo - Vara c�vel
... ça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanquenovovplena@tjba.jus.br ... 2º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de ... Conjunto nº 07 de 1º de junho de 2022 e Decreto Judiciário nº 444/2022 ambos deste e. TJBA, bem ...
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Pilão arcado - Vara cível
... de ajudante de serviços desde 03 /0 1 / 2000 na Prefeitura do Município de Pilão Arcado/BA ... 3º, da Resolução nº 3695/09 do Banco Central do Brasil, é vedada às ... Juíza de Direito em Saneamento ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 459, de 16 de julho de 2021 ...
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Tanque novo - Vara cível
... pelo ente requerido, em 02 de janeiro de 2000, para exercer a função de gari, com jornada de ... 1º do Decreto 20.910/32, sendo, portanto, inaplicável as ... ça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanquenovovplena@tjba.jus.br ...
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Tanque novo - Vara cível
... 2000; da realização do registro da certidão de ... ça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanquenovovplena@tjba.jus.br ... ação de busca e apreensão prevista no Decreto-lei n. 911 /69 ... Neste sentido, colaciono ...
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Tanque novo - Vara cível
... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 ... ça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanquenovovplena@tjba.jus.br ... assento de casamento civil, datada de 29/02/2000, o Oficial do mesmo CRCPN de Tanque Novo, no ...
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PORTARIA Nº 273, DE 2 DE ABRIL DE 2024
... Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria ... Portaria MEC nº 1.212, de 16 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de ... de 2000, situada à Avenida Paraná, nº 3695, Bairro Monjolo, no município de Foz do Iguaçu, ...
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Acórdão Nº 0005473-79.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-06-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. SÚMULA 297 STJ. "PACTA SUNT SERVANDA". FLEXIBILIZAÇÃO. REQUERIMENTO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTOS NA CONTA CORRENTE DA AUTORA, ORA APELANTE, AO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS PROVENTOS MENSAIS POR ELA RECEBIDOS. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS TERMOS DA
... 1.963-17/2000. POSSIBILIDADE, SEJA NA PERIODICIDADE ANUAL OU NA ... Nesse sentido, e por meio do Decreto ... 6.386/08 e da Lei nº 8.112/90, aplicáveis ... -
Coribe - Vara cível
... , COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000023-24.2000.8.05.0068 Inventário Jurisdição: Coribe ... Juiz Substituto Designado ... Decreto Judiciário nº 677/2021 ... body { ...
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Tanque novo - Vara c�vel
... ça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanquenovovplena@tjba.jus.br ... I – REGISTROS: ... Conforme Decreto Judiciário nº. 276, de 30 de abril de 2020, ... seu assento civil de 24/06/2001 para 24/06/2000 ... Designada audiência de instrução, esta ...