decreto 38039
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... NIRE - 35260520453 - N. DA ALTERACAO: 38039/23-0 - TAKI ... MEU AP LTDA - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ... FABIEL HENRIQUE ... (SES-EXP-2021/71582; SES-EXP-2022/17161; SES- ... -EXP-2022/38039; SES-EXP-2022/96348; SES-EXP-2023/13331; ... SEI 024.00031968/2023-03;SEI ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-07-2023
... 22.257, ... de 27 de julho de 2016 e Decreto n. 47.906, de 2 de abril de 2020 ... Artigo 1º - Determinar, nos termos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Doc. I. AVERBE-SE , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2004 a 04/06/2009, num total de 1.922 ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
DECRETO N° 66.721, ... DE 11 DE MAIO DE 2022 ... Dispõe sobre abertura de ... 3608/2014;3173316820-38039/2013;3175827515- ... 714938/2013;3180806025-1200/2014;3181801308- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 25-01-2018
... 182, de 21 de janeiro de 2011; o ... Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXO- ... NERAR, a ... Wallesson Lopes Fernandes R$ 1.789,97 499828/2017 38039/2015 ... Abel Marciano de Oliveira R$ 606,76 452997/2016 122619/2015 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 15, inciso IX do Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012, CONSIDERANDO : - a necessidade de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Doc. I. AVERBE-SE , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2004 a 04/06/2009, num total de 1.922 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... Doc. I. AVERBE-SE , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2004 a 04/06/2009, num total de 1.922 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... Doc. I. AVERBE-SE , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2004 a 04/06/2009, num total de 1.922 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... Doc. I. AVERBE-SE , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2004 a 04/06/2009, num total de 1.922 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Doc. I. AVERBE-SE , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2004 a 04/06/2009, num total de 1.922 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... Doc. I. AVERBE-SE , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2004 a 04/06/2009, num total de 1.922 ...