decreto 38039
-
Negócios Públicos - Saúde
... pelo Decreto"-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela ... legislação aplic\xC3" ... PROCESSO: SES-PRC-2022/38039 ... INTERESSADO: UGA 3 - HOSPITAL INFANTIL DARCY VAR- ... ASSUNTO: ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ... PREGÃO ELETRÔNICO 292/2022 REFERENTE AO PROCESSO ... SES-PRC-2022/38039 ... BEC OC Nº 090162000012022OC00433 (Aquisição de ... Medicamento: ...
-
Rio Branco
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, ... Decreto Federal 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° ... 8.666/93 e ... 38039 INGRID SILVA SANTOS 105,000 N 72,000 18,000 8483 N 68 0 ... 27779 NATASHA ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 14-04-2023
... 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, ... aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo ... indicado CIENTIFICADO do ...
-
Plenário
... -3/2019 - Interessado: LARISSA RODRIGUES FERNANDES - Acórdão: 38039/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMEN- TO, ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
-
Plenário
... -3/2019 - Interessado: LARISSA RODRIGUES FERNANDES - Acórdão: 38039/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMEN- TO, ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
-
Plenário
... -3/2019 - Interessado: LARISSA RODRIGUES FERNANDES - Acórdão: 38039/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMEN- TO, ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
-
Plenário
... -3/2019 - Interessado: LARISSA RODRIGUES FERNANDES - Acórdão: 38039/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMEN- TO, ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...