decreto 38073
514 resultados para decreto 38073
- DECRETO Nº 38073, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. Outorga Concessão a Radio Difusora do Maranhão Ltda. para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 93639, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1986. Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora do Maranhão S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 0, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio e Tv Difusora do Maranhão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de São Luis, Estado do Maranhão.
- Decreto de 04/03/2010. RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
- DECRETO Nº 0-004, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio e Tv Difusora do Maranhão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão.
- Decreto de 01/09/1998 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
-
PORTARIA Nº 9.725, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... DO MARANHÃO LTDA (CNPJ nº 06.275.598/0001-08), nos termos do Decreto nº 38.073, datado em 12 de outubro de 1955, publicado em 21 de outubro de ...
- DECRETO Nº 77758, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Difusora do Maranhão Ltda., Cuja Denominação Foi, Posteriormente, Alterada para Radio Difusora do Maranhão S/a, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão.
-
Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... nº ... 2789/2018, em observância às disposições do Decreto Estadual nº 38.073, de 19 de ... janeiro de 2015, celebram o presente ...
-
Sec. de Estado da educação
... nº ... 2789/2018, em observância às disposições do Decreto Estadual nº 38.073, de 19 de ... janeiro de 2015, celebram o presente ...
-
Acórdãos nº 1003035-75.2016.8.26.0038 de 23ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... justiça gratuita, cuja decisão não influiu no decreto de procedência da ação, de tal sorte que não ...
-
Sec. de Estado da Defesa Social e ressocialização
... vista a renegociação realizada entre as partes com fundamento no Decreto Estadual ... nº 38.073 de 19 de janeiro de 2015 ... DATA DAASSINATURA: ...
-
Sec. de Estado da segurança pública
... PREGÃO PRESENCIAL Nº AMGESP-15005/2013 e seus anexos, no Decreto ... Estadual nº1.424 de 22 de agosto de 2003, pela Lei Federal n.10.520 ...
-
Sec. de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
... PREGÃO PRESENCIAL Nº AMGESP-15005/2013 e seus anexos, no Decreto ... Estadual nº1.424 de 22 de agosto de 2003, pela Lei Federal n.10.520 ...
-
Sec. de Estado da segurança pública
... 5. Destarte, cumpra-se o § 3º do art. 57 do Decreto nº 57.404/2018, publicando ... este Despacho no Diário Oficial do Estado ...
-
Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
... 6°, ... DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, IN- ... CISO XXXIII. CONCORDÂNCIA. DEFERIMENTO ...
-
Sec. de Estado da Fazenda
... a renegociação realizada entre as partes com fundamento no Decreto Estadual nº ... 38.073 de 19 de janeiro de 2015 ... DATA DAASSINATURA: ...
-
Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 39.713, DE 11 DE MARÇO DE 2015 ... DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ...
-
Sec. de Estado da Defesa Social e ressocialização
... 6°, DA LEI Nº ... 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO ... XXXIII. CONCORDÂNCIA. DEFERIMENTO ...
-
Comando Geral da Polícia Militar
... o Decreto Estadual nº 38.073, de 19 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a ...
-
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
... o Decreto Estadual nº 38.073, de 19 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a ...
-
Atos e Despachos do Governador
... cumprimento das disposições contidas no Decreto Estadual ... nº 38.073, de 18 de janeiro de 2015. Após o cumprimento ...
-
Sec. de Estado da comunicação
... fundamento no Decreto Estadual nº 38.073, de 19 de janeiro de 2015 ... Data da assinatura: 30 ...
-
Sec. de Estado da Defesa Social e ressocialização
... fundamento no Decreto Estadual nº 38.073, de 19 de janeiro de 2015 ... Data da assinatura: 30 ...
-
Controladoria Geral do Estado
... fundamento no Decreto Estadual nº 38.073, de 19 de janeiro de 2015 ... Data da assinatura: 30 ...