decreto 38356
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Nº E-09/130/0021/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da ...
-
Diário dos Municípios
... Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal ... nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e ... para o 3 do Edital ... Tomada de Preços nº 16/22 P.A. nº 38356/22 Foi designado ... o dia 08/06/22 às 10:00 horas na sala de ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 74 do RPAT , e no art. 221 do Decreto-Lei nº 5/75, e não se subsume a nenhuma das hipóteses de nulidade ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei ...
-
Diário dos Municípios
... 03 de junho de 2022. ODAIR BOER, Autoridade Competente ... - DECRETO Nº 128/2021 ... CONTRATO Nº 207/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº ... Proposta de Preços ... Tomada de Preços nº 16/22 P.A. nº 38356/22 Obj: Contrata- ... ção de empresa especializada para construção da ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ
... 74 do RPAT , e no art. 221 do Decreto-Lei nº 5/75, e não se subsume a nenhuma das hipóteses de nulidade ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... 74 do RPAT , e no art. 221 do Decreto-Lei nº 5/75, e não se subsume a nenhuma das hipóteses de nulidade ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 74 do RPAT , e no art. 221 do Decreto-Lei nº 5/75, e não se subsume a nenhuma das hipóteses de nulidade ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº E-12/061/339/2018 - ...
-
Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
... Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº E-12/061/339/2018 - ...
-
Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº E-12/061/339/2018 - ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº E-12/061/339/2018 - ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº E-12/061/339/2018 - ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº E-12/061/339/2018 - ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº E-12/061/339/2018 - ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº E-12/061/339/2018 - ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº E-12/061/339/2018 - ...