decreto 38356
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... INDUSTRIAIS ... NIRE - 35601332741 - N. DA ALTERACAO: 38356/23-5 - CON- ... NECTIVITY IT SOLUTIONS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ...
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Recife, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 184 - 9 ao valor já lançado em virtude da proibição da reformatio in pejus. Decisão: Ante o exposto, rejeito a preliminares de nulidade, recebo a defesa como espontânea e tempestiva, e julgo parcialmente procedente o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 133.470,92...
... Decreto nº 14.876/91), o que interrompe a ... suspensão da exigência do ...
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Acórdãos nº 0039627-66.2011.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2013
... 5º, incisos I c.c. art. 7º, ambos do Decreto nº 41.113/96, que o Soldado Soldado PM de ... TRIBUNAL DE ...
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Plenário
... -6/2019 - Interessado: CLECIO PEREIRA DA SILVA - Acór- dão: 38356/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... -6/2019 - Interessado: CLECIO PEREIRA DA SILVA - Acór- dão: 38356/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... -6/2019 - Interessado: CLECIO PEREIRA DA SILVA - Acór- dão: 38356/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... -6/2019 - Interessado: CLECIO PEREIRA DA SILVA - Acór- dão: 38356/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo prevista no mencionado ... PRC–2022/38356 ... DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA ... DE 23/12/2022 ... O ...
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SAÚDE - Superintendência de Controle de Endemias
... 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto ... 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-10-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... A ... empresa Licitar Com. e Serv. Ltda venceu o código 38356. Os códigos 40296 e 23416 correram frustrados devido a preço acima do ...
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EDITAIS - CULTURA
... 1- Atender artigo 2º e Parágrafo Único do Decreto ... 47.950/06, que regulamentou a Lei 14.223/06, uma vez que: ... - a ... Contratação deAssessoria por Notório Saber ... 38356 ACOFORTE SEGURANCA EVIGILANCIA EIRELI 1 6741669,32 6.741.669,32 ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 112269 CARR I/VW NEW BEETLE CONV G 38356 34765 32025 30380 ... 112270 CARR I/VW NEW BEETLE 2.5 CONV G 38935 32328 ...