decreto 38356
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SECRETARIAS - FAZENDA
... inciso III, e 7º do Decreto Municipal nº 59.283/2020 ... Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na ... 01.00.000.000.12.09.006 36380 1.1.2.1.01.0.4.01.00.000.000.12.09.006 38356 PEQ - DeduçõesTaxa de Licença p/ Localização,Instalação e ...
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Diário dos Municípios
... SECRETARIA DE SAÚDE ... Autoridades Competentes – Decreto" Nº 128/2021 ... SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ... Homologação - \xE2" ... 19/05/2022 às 09:00 horas ... Tomada de Preços nº 16/22 P.A. nº 38356/22 Obj.: Contrata- ... ção de empresa especializada para construção da ...
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Atos do Poder Executivo
... Netto VICE-GOVERNADOR Francisco Dornelle s ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.304 DE 07 DE MAIO DE 2018 ALTERA VALORES CONST ANTES DO DECRE- TO ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Social devidamentes adaptados a Lei Federal nº 13.303/16 e ao Decreto Estadual nº 46.188/17. O Conselho delibera pela aprovação das ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... Nº E-09/130/0021/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
... GERAL 1.372.534.976 40.176.734 10.853.680 - Id: 2104619 DECRETO Nº 46.305 DE 07 DE MAIO DE 2018 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO ESTA- DUAL ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 74 do RPAT , e no art. 221 do Decreto-Lei nº 5/75, e não se subsume a nenhuma das hipóteses de nulidade ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº E-12/061/339/2018 - ...
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Atos do Governador
... GERAL 1.372.534.976 40.176.734 10.853.680 - Id: 2104619 DECRETO Nº 46.305 DE 07 DE MAIO DE 2018 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO ESTA- DUAL ...
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Despachos do Governador
... GERAL 1.372.534.976 40.176.734 10.853.680 - Id: 2104619 DECRETO Nº 46.305 DE 07 DE MAIO DE 2018 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO ESTA- DUAL ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... Social devidamentes adaptados a Lei Federal nº 13.303/16 e ao Decreto Estadual nº 46.188/17. O Conselho delibera pela aprovação das ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... Social devidamentes adaptados a Lei Federal nº 13.303/16 e ao Decreto Estadual nº 46.188/17. O Conselho delibera pela aprovação das ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... Social devidamentes adaptados a Lei Federal nº 13.303/16 e ao Decreto Estadual nº 46.188/17. O Conselho delibera pela aprovação das ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... Social devidamentes adaptados a Lei Federal nº 13.303/16 e ao Decreto Estadual nº 46.188/17. O Conselho delibera pela aprovação das ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... Social devidamentes adaptados a Lei Federal nº 13.303/16 e ao Decreto Estadual nº 46.188/17. O Conselho delibera pela aprovação das ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei ...
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Diário dos Municípios
... Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal ... nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e ... para o 3 do Edital ... Tomada de Preços nº 16/22 P.A. nº 38356/22 Foi designado ... o dia 08/06/22 às 10:00 horas na sala de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Nº E-09/130/0021/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei ...