decreto 38356
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ... PENITENCIÁRIA ... Decreto de 18-5-2022 ... Nomeando,nos termos do inc.I do art.20 da LC 180-78,a ... SILMARA RODRIGUES SOARES - 16681062 - SEDUC- ... -PRC-2021/38356. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...
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Iteracre
... André Luiz Pereira Hassem ... Presidente do IMAC - Decreto nº 033 de 03/01/2019 - DOE nº 12.464 ... PORTARIA Nº 013 DE 11 DE JULHO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a necessidade de observar a prescrição quinquenal prevista no Decreto 20910/32, em seu art. 1º, que estabelece: ... Art. 1º As dívidas ... ): JONATAN LIMA FERREIRA (BA 40107) MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA (SP 38356) THIAGO CASTANHO PAULO (SP 29767) Comarca: Salvador Ordem: 16 Processo: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... “k”, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante apli- ... cação do coeficiente de ... motivo de Licença-Prêmio doTitular. (SAP-EXP-2022/38356) ... no período de 17 a 31-07-2022, a JOSE APARECIDO DE BAR- ... ROS, RG: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... n.º 1.199/2013 regulamentada pelos arts. 23 a 33 do Decreto ... 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publi- ... cada ... motivo de Licença-Prêmio doTitular. (SAP-EXP-2022/38356) ... no período de 17 a 31-07-2022, a JOSE APARECIDO DE BAR- ... ROS, RG: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.590, DE 15 DE MARCO DE 2023
... 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para ... Agência nº 1880 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38356-2 Período de Captação até: 08/03/2025 17 - Processo: ...
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ATA Nº 10, DE 12 DE ABRIL DE 2022
... de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas - Cepim pelo Decreto 7592/2011, e, principalmente, pelo decurso do prazo de três anos previsto ... 38356/2019) e expedir os comandos discriminados no item 1.7. 1. Processo ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
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LoGástica e Transportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
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EDITAIS - Educação
... Contratação deAssessoria por Notório Saber ... 38356 ACOFORTE SEGURANCA EVIGILANCIA EIRELI 1 6741669,32 6.741.669,32 ... organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto ... 57.575/16). Interessado: PMSP – SME - Assunto: aplicação da ...
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Negócios Públicos - Saúde
... 4º, ... da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto ... 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, ... AVISO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO n° SES-PRC-2021/38356 ... OFERTA DE COMPRA N° 090167000012021OC00371 ... Acha-se aberta no ...