decreto 38520
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ça, revela-se impositiva, até seu advento, a manutenção do decreto prisional, tal como determinado pela Autoridade impetrada ... Nestes ... ROSILANE DE SOUZA GONCALVES MATIAS (PE 38520) ... ... VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (BA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 13:30, no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... LIVIA KATIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA (BA 38520) ... ... MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA (BA ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ilegal por ausência de necessidade e de fundamentos idôneos do Decreto" Preventivo , quando se poderia aplicar medidas cautelares diversas da pris\xC3" ... ROSILANE DE SOUZA GONCALVES MATIAS (PE 38520) ... ... VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (BA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 18:00h no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... LIVIA KATIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA (BA 38520) ... ... MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA (BA ...
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Acórdãos nº 0029045-95.2007.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... nº 3.064, dando origem ao processo administrativo nº 38520/2001-9 e que, em 17.06.2002 continuou apresentando sérias ... Santo André, porém não adequados aos previstos no Decreto Estadual nº 12.342 ( ... ) as rampas de acesso aos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 18:00h no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... LIVIA KATIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA (BA 38520) ... ... MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA (BA ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando que a parte autora expressamente apontou o ... GOMES (OAB 1095A/BA), LÍVIA KÁTIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 38520/BA) - Processo 0575889-26.2016.8.05.0001 - Busca e Apreensão em ...
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Desenvolvimento Regional - Agência Metropolitana de Campinas
... TOTAL GERAL 6.434.400,00 6.434.400,00 0,00 ... DECRETO Nº 65.621, ... DE 12 DE ABRIL DE 2021 ... Transfere, da Procuradoria ...
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ALVARÁ Nº 7.070, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... 38520 (trinta e oito mil e quinhentas e vinte) Munições calibre 38 38520 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se, as partes, com fundamento no art. 334, §4º, ... JÚNIOR (OAB 31661/BA), LÍVIA KÁTIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 38520/BA), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 1095A/BA) - Processo ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, ... capítulo II, ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando que a parte autora expressamente apontou o ... FERREIRA TERESO JÚNIOR, LÍVIA KÁTIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 38520/BA), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 1095A/BA) - Processo ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente será ... JÚNIOR (OAB 31661/BA), LÍVIA KÁTIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 38520/BA) - Processo 0575889-26.2016.8.05.0001 - Busca e Apreensão em ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, para, no prazo de 10 dias, ... ADV: LÍVIA KÁTIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 38520/BA), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 1095A/BA), AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 4.595/64, restou afastada a incidência do Decreto n. 22.626/33 (Lei de Usura), nas operações realizadas por instituições ... ADV: LÍVIA KÁTIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 38520/BA), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 1095A/BA), AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ... JÚNIOR (OAB 31661/BA), LÍVIA KÁTIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 38520/BA) - Processo 0575889-26.2016.8.05.0001 - Busca e Apreensão em ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... 1º, caput, do Decreto" Judiciário nº 473, de 30 de julho de 2014, de 30 (trinta) dias por exerc\xC3" ... COMARCA DE SENHOR DO BONFIM ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/38520 ... INTERESSADO: 2241048 - MARIA PERPETUA DA SILVA ALMEIDA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /02/2022, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... LIVIA KATIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA (BA 38520) ... ... MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA (BA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... V, do CPC, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para alterar o decreto judicial de piso, deferindo integralmente o benefício da gratuidade ... LIVIA KATIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA (BA 38520) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 185 ... Processo: ...