decreto 40232
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
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SERVIDORES - SERVIÇO FUNERÁRIO
... COM O ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 57.571/2016, A SERVI- ... DORA: NEIVA CALDERON DE FARIA, RF: ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO B3 7,30 50,00 0,00 57,30 B4 01/01/2021 ... 33322 ...
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SERVIDORES - SERVIÇO FUNERÁRIO
... 20 da Lei ... nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendida a ... 37302 CARLOSALBERTO GONCALVES AG.APOIO N-II CAT.1 ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG.APOIO N-I CAT.3 ... 31351 CARLOS EDUARDO ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... 20 da Lei ... nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendida a ... 37302 CARLOSALBERTO GONCALVES AG.APOIO N-II CAT.1 ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG.APOIO N-I CAT.3 ... 31351 CARLOS EDUARDO ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-05-2017
... legalmente constituída pelo Decreto nº 12.397 de 12/01/2017, torna ... público estar realizando licitação ... 40229, 40232, 40244, 40315, 40388, 40648, 40674, 40717, 40722, ... 40761, 40768, 40782, ...
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Acórdão nº 1.0145.05.227313-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Octubre de 2006
... DECRETO FEDERAL 4.733/2003. ART. 7.º POSSIBILIDADE. LIGAÇÕES PARA CELULAR ... INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL." (STJ, CC 40232/ RJ ; Prim seção, Rel. Min Castro Meira, DJ 25/08/2004) ... Rejeito, ...
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Acórdão nº 1.0145.06.295733-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Agosto de 2006
... DECRETO FEDERAL 4.733/2003. ART. 7.º POSSIBILIDADE. LIGAÇÕES PARA CELULAR ... INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL." (STJ, CC 40232/ RJ ; Prim seção, Rel. Min Castro Meira, DJ 25/08/2004) ... Rejeito, ...
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SERVIDORES - SERVIÇO FUNERÁRIO
... 17.224, com fundamento no Decreto N. 59.479/2020, gerando ... efeitos pecuniários mediante Requerimento, a ... 37302 CARLOSALBERTO GONCALVES AG.APOIO N-II CAT.1 ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG.APOIO N-I CAT.3 ... 30571 CARLOS MAGNO MARTINS ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
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Acórdão nº 1.0145.05.223755-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Agosto de 2006
... 7º DO DECRETO 4.733/2003 - APELO ADESIVO - QUESTÕES NÃO SUSCITADAS NO RECURSO ... INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL" (STJ, CC 40232/ RJ ; Prim seção, Rel. Min Castro Meira, DJ 25/08/2004) ... "CONFLITO ...
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SERVIDORES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendido o ... 37302 CARLOSALBERTO GONCALVES AG.APOIO N-II CAT.1 ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG.APOIO N-I CAT.3 ... 31351 CARLOS EDUARDO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... 1º e 4º do Manual do Sindicante, aprovado e instituído pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, R E S O LV E : Art. 1º - ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... 20 da Lei nº ... 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendida a ... 34182 CARLOS DAVID AG.APOIO NII CAT.5 ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG.APOIO N-I CAT.4 ... 35192 CARLOS LUIS DOS ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... pelo artigo 3° do Decreto n° 47.297/02 e pelo Artigo 6° da ... Resolução CEGP-10/02, ... I - ... 02/mar/22 40231 2022PD00225 756.105.827-68 R$ 308,40 ... 02/mar/22 40232 2022PD00226 65.848.863/0001-69 R$ 1.683,50 ... 02/mar/22 40557 2022PD00221 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
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Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
... Fundamento Legal: Decreto nº 48.631, de 11 de maio de 2004 e Decreto nº 58.169, de 25 de junho de ... móveis ao patrimônio estadual ... Processo :SEDUC-PRC- 2022/40232. Interessada: Escola ... Estadual Tarcísio Alvares Lobo -Diretoria de ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... 37302 CARLOSALBERTO GONCALVES AG.APOIO N-II CAT.1 ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG.APOIO N-I CAT.4 ... 31351 CARLOS EDUARDO ... 19 da ... Lei nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendido o ...
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Acórdão nº 1.0145.06.319430-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Noviembre de 2006
... 7º DO DECRETO Nº 4.733/2003 - VOTO VENCIDO PARCIALMENTE. É competente a Justiça ... INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL" (STJ, CC 40232/RJ; Prim seção, Rel. Min Castro Meira, DJ 25/08/2004) ... "CONFLITO ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... regulamentada pelo Decreto nº 34.781/94 de 22/12/94, bem ... como a Orientação Normativa nº ... 37302 CARLOSALBERTO GONCALVES AG.APOIO N-II CAT.1 ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG.APOIO N-I CAT.3 ... 31351 CARLOS EDUARDO ...
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Acórdão nº 1.0145.06.298326-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2006
... 7º DO DECRETO 4.733/2003. É competente a Justiça Estadual para processar e julgar ... INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL" (STJ, CC 40232/RJ; Prim seção, Rel. Min Castro Meira, DJ 25/08/2004) ... "CONFLITO ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... APOIO N-II CAT.2 34182 CARLOS DAVID AG.APOIO NII CAT.5 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG. APOIO N-I CAT .4 35192 CARLOS LUIS ... nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018. RF NOME DIAS A PARTIR DE 83020312 CLEUSA ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... CONSIDERANDO os atos e fatos ... Int.:. Proc. 40195/2022. Int.:. Proc. 40218/2022 ... Int.:. Proc. 40232/2022. Int.:. Proc. 40242/2022. Int.:. Proc ... 40246/2022. Int.:. Proc ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 11232 MOTO HARLEY-DAVIDSON FLST G 40232 36274 ... ... 11233 MOTO HARLEY-DAVIDSON FXDC G ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... 34182 CARLOS DAVID AG.APOIO NII CAT.5 ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG.APOIO N-I CAT.4 ... 31351 CARLOS EDUARDO ... ART. 20 DA LEI Nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendida a ...