decreto 40232
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... regulamentada pelo Decreto nº 34.781/94 de 22/12/94, bem ... como a Orientação Normativa nº ... 37302 CARLOSALBERTO GONCALVES AG.APOIO N-II CAT.1 ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG.APOIO N-I CAT.3 ... 31351 CARLOS EDUARDO ...
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Acórdão nº 1.0145.06.298326-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2006
... 7º DO DECRETO 4.733/2003. É competente a Justiça Estadual para processar e julgar ... INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL" (STJ, CC 40232/RJ; Prim seção, Rel. Min Castro Meira, DJ 25/08/2004) ... "CONFLITO ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... APOIO N-II CAT.2 34182 CARLOS DAVID AG.APOIO NII CAT.5 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG. APOIO N-I CAT .4 35192 CARLOS LUIS ... nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018. RF NOME DIAS A PARTIR DE 83020312 CLEUSA ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... CONSIDERANDO os atos e fatos ... Int.:. Proc. 40195/2022. Int.:. Proc. 40218/2022 ... Int.:. Proc. 40232/2022. Int.:. Proc. 40242/2022. Int.:. Proc ... 40246/2022. Int.:. Proc ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 11232 MOTO HARLEY-DAVIDSON FLST G 40232 36274 ... ... 11233 MOTO HARLEY-DAVIDSON FXDC G ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... 34182 CARLOS DAVID AG.APOIO NII CAT.5 ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG.APOIO N-I CAT.4 ... 31351 CARLOS EDUARDO ... ART. 20 DA LEI Nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendida a ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... CARLOS EDUARDO CUSTODIO 40232 AG.APOIO N-I CAT.4 ... CARLOS EDUARDO RODRIGUES BRUM 31351 ... 143 da Lei 8989/79, e na ... forma prevista no Decreto 58.225 publicado no DOC/SP de ... 09/05/2018, Art 5º, Inciso II: ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 44861 HENRIQUE NORBERTO GONTIJO ABREU ... 40232 HENRIQUE OTÁVIO RIBEIRO PANTUZO ... 50431 HENRIQUE PAULO DE BRIDA ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ao Anexo XII do Contrato de Concessão n.º 32/21 e Decreto n.º ... 48.186, de 24 de agosto de 2022, no qual instituiu o COMITÊ DE ...
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Governadoria do Estado
... Atos do Poder Executivo ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ... “Estabelece normas de ...
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Diário dos Municípios
... de Registro de Preços supracitada, nos termos do artigo 19 do Decreto 7.982/2013, para as empresas classificadas no Pregão referenciado, ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - PRODESP - Cia de PROC. de Dados do Estado de SÓo Paulo
... data: ... 19/03/2021. Sigla PAJ ... PC: 40232. Proc.: PD-PRC-2021/02848. Forn.: São Francisco Indústria e Comér- ... Decreto Estadual nº 47.297/02 e demais disposições legais pertinentes. O Edital ...
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Acórdão nº 1.0145.05.221400-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Noviembre de 2006
... 7º DO DECRETO 4.733/2003. É competente a Justiça Estadual para processar e julgar ... INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL" (STJ, CC 40232/RJ; Prim seção, Rel. Min Castro Meira, DJ 25/08/2004) ... "CONFLITO ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... a relação de inscrições ... 63705 - NATHALIA REGINA TARDELLI DA SILVA PEIXOTO ... - 40232 ... - Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Adminis- ... trativo) - ...
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Acórdão nº 1.0145.06.298468-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2007
... 7º DO DECRETO 4.733/2003. É competente a Justiça Estadual para processar e julgar ... INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL" (STJ, CC 40232/RJ; Prim seção, Rel. Min Castro Meira, DJ 25/08/2004) ... "CONFLITO ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 347182 CAMI IVECO/DAILY7013 CC D 40232 35849 31790 ... 347183 CAMI IVECO/DAILY7013 CD D 42283 36300 ... 347185 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 160692 CARR VOLKSWAGEN FOX HL MFP G 40232 38058 ... 160693 CARR VOLKSWAGEN FOX HL MFV G 39980 37922 ... 160694 CARR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... EDNEI MARCELO MIGLIOLI ... DECRETO Nº 14.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Publica a tabela contendo o ... 015067 MOTO TRIUMPH DAYTONA 675R G 40232 35203 34643 32960 ... 015064 MOTO TRIUMPH DAYTONA 675RABS G 33269 ...
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Secretarias de Estado
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 10.491, de 12 de ... novembro de 2021, publicado no Diário Oficial ... 160366 CARR I/CITROEN C4L M 2L TEND G 46421 44962 44039 40232 ... 160367 CARR I/CITROEN C4L A 2L EXCL G 37014 31559 ... 160368 CARR ...
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Sefaz
... suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº ... 6.816, de 16 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 160366 CARR I/CITROEN C4L M 2L TEND G 46421 44962 44039 40232 ... 160367 CARR I/CITROEN C4L A 2L EXCL G 37014 31559 ... 160368 CARR ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 5 de agosto de 2020; e ... Considerando o art. 65, II, do ... 3E+05 CAMI IVECO/DAILY7013 CC D 40232 35849 31790 ... 3E+05 CAMI IVECO/DAILY7013 CD D 42283 36300 ... 3E+05 CAMI ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, publicado no Diário Oficial nº ... 245002 UTIL I/SUBARU TRIBECA LTD 5 G 41939 40232 ... 245003 UTIL I/SUBARU TRIBECA G 53709 47900 46834 44043 ... 245004 UTIL ...