decreto 40232
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Orçamento e Gestão - Gabinete do Secretário
Atos do Governador ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decreto de 12-12-2022 ... Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP ... PITAGORAS ANTONIO A ALVES - 40203090 - SAP- ... -EXP-2022/40232. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/122586/2017; E-12/062/4996/2017; E-12/062/6862/2017; E- 12/062/40232/2017 e E-12/062/11025/2018. 3.11.3. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/122586/2017; E-12/062/4996/2017; E-12/062/6862/2017; E- 12/062/40232/2017 e E-12/062/11025/2018. 3.11.3. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/122586/2017; E-12/062/4996/2017; E-12/062/6862/2017; E- 12/062/40232/2017 e E-12/062/11025/2018. 3.11.3. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/122586/2017; E-12/062/4996/2017; E-12/062/6862/2017; E- 12/062/40232/2017 e E-12/062/11025/2018. 3.11.3. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/122586/2017; E-12/062/4996/2017; E-12/062/6862/2017; E- 12/062/40232/2017 e E-12/062/11025/2018. 3.11.3. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/122586/2017; E-12/062/4996/2017; E-12/062/6862/2017; E- 12/062/40232/2017 e E-12/062/11025/2018. 3.11.3. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... das pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deliberação ... 138/2016, 143/2016 e ... móveis ao patrimônio estadual ... Processo :SEDUC-PRC- 2022/40232. Interessada: Escola ... Estadual Tarcísio Alvares Lobo -Diretoria de ...
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DESPACHO DECISÓRIO nº 2362-E, DE 3 DE AGOSTO DE 2018
... , na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art ... /93: R$ 1.335.900,57 Banco: 001 - agência: 2857-6 conta corrente: 40232-X18-0466 SALA DOS MILAGRESProcesso: 01416.008539/2018-25Proponente: ...
- Acórdão nº 46874 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 20 de Enero de 2014
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... ção com base no o inciso VI, art. 27, do Decreto 50.412 de ... 27/12/2005 e o artigo 2º da Resolução SAP-108 de ... Sampaio Vidal, ... 844, Marília, SP ... Expediente: SFP-EXP-2022/40232 ... Comunicado ... Os interessados, abaixo identificados, em vista do ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
Atos do Governador ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decreto de 12-12-2022 ... Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP ... PITAGORAS ANTONIO A ALVES - 40203090 - SAP- ... -EXP-2022/40232. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...
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PORTARIA Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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Alcântara
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DECRETO LEGISLATIVO QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES. LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9169-07.2013.8.10.0000 - PROTOCOLO Nº 40232/2013 - BURITICUPU. RELATOR: Des ... Marcelino Chaves Everton. ACÓRDÃO ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... artigo 5º, Inciso I do Decreto Nº 58.225/2018 ... R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE ... 592.891.5/1 ... CARLOS EDUARDO CUSTODIO 40232 AG.APOIO N-I CAT.4 ... CARLOS EDUARDO RODRIGUES BRUM 31351 ...
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PORTARIA Nº 2.369, DE 5 DE SETEMBRO de 2019
... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 30 do RICMS/00 (aprovado pelo Decreto Paulista 45.490/00), ... relativamente ao contribuinte VTR Comércio ... paio Vidal, 844, Marília, SP ... Expediente: SFP-EXP- 2022/40232 ... Contribuinte: RONALDO DE SOUZA INSTALAÇÃO DE ... Inscrição ...
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SERVIDORES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018. RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE 8343110/1 ... APOIO N-II CAT .1 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG. APOIO N-I CAT.3 30571 CARLOS MAGNO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda- ... mento na Deliberação CEE 10/2000 e ... - Processo nº SEDUC-PRC-2021/40232 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ... ADAMANTINA ... PORTARIA DO ...
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SERVIDORES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... 20 da Lei ... nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendida a ... 37302 CARLOSALBERTO GONCALVES AG.APOIO N-II CAT.1 ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG.APOIO N-I CAT.3 ... 31351 CARLOS EDUARDO ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... 37302 CARLOSALBERTO GONCALVES AG.APOIO N-II CAT.1 ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG.APOIO N-I CAT.3 ... 31351 CARLOS EDUARDO ... ART. 20 DA LEI Nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendida a ...
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SERVIDORES - SERVIÇO FUNERÁRIO
... 37302 CARLOSALBERTO GONCALVES AG.APOIO N-II CAT.1 ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG.APOIO N-I CAT.3 ... 31351 CARLOS EDUARDO ... ART. 20 DA LEI Nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendida a ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS ... EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – ... SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... pelo artigo 3° do Decreto n° 47.297/02 e pelo Artigo 6° da ... Resolução CEGP-10/02, ... I - ... 02/mar/22 40231 2022PD00225 756.105.827-68 R$ 308,40 ... 02/mar/22 40232 2022PD00226 65.848.863/0001-69 R$ 1.683,50 ... 02/mar/22 40557 2022PD00221 ...