decreto 40919
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... E APREENSÃO de veículo alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69 ... Com a petição inicial vieram os documentos ... OLIVEIRA SILVA (OAB 50477/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), OSMAR OLIVEIRA SANTOS (OAB 11176/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... E APREENSÃO de veículo alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69 ... Com a petição inicial vieram os documentos ... OLIVEIRA SILVA (OAB 50477/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), OSMAR OLIVEIRA SANTOS (OAB 11176/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... instituído pelas Resoluções nº 313 e 314; Considerando o Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020, que disciplina a realização de ... DE FREITAS (OAB 18647/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), TAYNARA OLIVEIRA SILVA (OAB 50477/BA), VITOR CHAVES BOMFIM (OAB ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... evitar a proliferação do vírus, e, principalmente, diante do Decreto Judiciário nº 570-TJBA, de 09/09/2020. prorrogando o regime de ... FERRAZ DE MELO (OAB 43084/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), MARCELO ROCHA FERREIRA (OAB 23483/BA), GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 60, decreto a extinção do processo, sem a resolução do mérito, o que faço com ... ADV: JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), OSVALDO AMORIM NETO (OAB 16150/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... Decreto a extinção com julgamento do mérito do processo, nos termos do art ... P.R.I ... ADV: JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), VITOR CHAVES BOMFIM (OAB 25223/BA), TAYNARA OLIVEIRA SILVA (OAB ...
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Acórdão Nº 0016530-92.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 08-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E RECONHECEU EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SENTENÇA QUE CONSTITUIU O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO TEMPESTIVA. PRECLUSÃO E COISA JULGADA. INEXISTÊNCI
... 29.1) que, com fundamento no art. 4º, ... parágrafo único, do Decreto nº 20.910/1932, o marco inicial da suspensão da prescrição é ... a ... -
Itapetinga - 2ª vara cível
... AMORIM NETO (OAB 16150/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), MARIANA DA COSTA NEUBAUER (OAB 43680/BA) - Processo ... - RÉU: A. V. C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e decreto o DIVÓRCIO de MARIA LÚCIA DE JESUS COSTA e ALÍRIO VIEIRA COSTA, forte ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... COSTA NEUBAUER (OAB 43680/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), OSVALDO AMORIM NETO (OAB 16150/BA), ELIANE PEDREIRA ANDRADE (OAB ... 4.595/64, restou afastada a incidência do Decreto n. 22.626/33 (Lei de Usura) nas operações realizadas por instituições ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... conseguinte, tenho como inexistente a contestação apresentada e decreto a revelia da parte ré. Intimem-se as partes, através dos advogados, para ... ADV: MARLON NOGUEIRA FLICK, JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), OSVALDO AMORIM NETO (OAB 16150/BA), PATRICE CORREA SOUSA DA ROCHA ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... plataforma Lifesize, na sala VIDEO-CONFERÊNCIA 02, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Abaixo, o link de acesso à sala 02: ... MENDES FERREIRA (OAB 25992/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA) - Processo 0550171-56.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... BITTENCOURT LIMA (OAB 16600/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA) - Processo 0307061-84.2014.8.05.0274 - Procedimento Comum - ... 2.- Tendo em vista a certidão de fl. 110, decreto a revelia do suplicado, vez que devidamente citado (fl. 108), não acudiu ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (BA 40919) ... ... TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) ...
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Vitória da conquista - 3ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... cuja remuneração será custeada pela parte autora, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ... O valor da remuneração ... COSTA NEUBAUER (OAB 43680/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA) - Processo 0300777-84.2019.8.05.0274 - Procedimento Comum - DIREITO ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... OLIVEIRA SILVA (OAB 50477/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA) - Processo 0301524-73.2015.8.05.0274 - Impugnação de Assistência ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... 210, decreto o sobrestamento do feito, nos termos do art. 921, inc. III e § 1º, do ... OLIVEIRA SILVA (OAB 50477/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA) - Processo 0304425-48.2014.8.05.0274 - Procedimento Comum - Planos de ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... OLIVEIRA SILVA (OAB 50477/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), AUGUSTO JORGE JOSÉ LEAL (OAB 51561/BA), ROSINELLY SANTOS OLIVEIRA ... Batista - EMBARGADO: Hercílio Ferreira e Silva - Assim sendo, decreto a extinção do processo, ordenando o arquivamento dos autos e baixa na ...
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Jequié - 1ª vara cível
... hora de trabalho do Conciliador, do patamar básico, previsto no Decreto Judicial n.335/2020, de acordo com o valor da causa, no prazo de 15 dias, ... SANTANA BORGES (OAB 13805/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), TAYNARA OLIVEIRA SILVA (OAB 50477/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... - As audiências presenciais encontram-se suspensas por força do Decreto Judiciário 276/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça em razão da ... ADV: JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (OAB 44343/BA), TAYNARA OLIVEIRA SILVA ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
... PELA LEI ESTADUAL Nº 14.025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 803/2021, DE 17/12/2021 - VIGÊNCIA: 01/01/2022, “ Não ... OLIVEIRA SILVA (OAB 50477/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919"/BA) - Processo 0305924-26.2014.8.05.0126 - Procedimento Comum - Antecipaç\xC3" ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... de trabalho do mediador, do patamar intermediário, previsto no Decreto n. 335/2020 (publicado no DJE n.º 2635 de 17/06/2020), de acordo com o ... OLIVEIRA SILVA (OAB 50477/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), THARCIO AUGUSTO DE AZEVEDO (OAB 2190/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... ção será custeada pelo autor ou pelas partes, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ... O valor da ... PINHEIRO (OAB 41188/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), LAISA SOARES DO NASCIMENTO (OAB 38058/BA), RENATA KARINE ASSUNCAO ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... instituído pelas Resoluções nº 313 e 314; Considerando o Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020, que disciplina a realização de ... OLIVEIRA SILVA (OAB 50477/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), IGOR ROCHA PASSOS (OAB 32462/BA) - Processo 0501288-06.2016.8.05.0274 ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
... ADV: JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), TAYNARA OLIVEIRA SILVA (OAB 50477/BA), IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR ... (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD), considerando o quanto determinado no DECRETO JUDICIÁRIO Nº 867, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 ... ADV: DANIELLE ALMEIDA ...