decreto 41295
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Simões filho - 2ª vara criminal
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... nº.05/2020 do TJBA e a Resolução nº.313/2020 do CNJ, c/c DECRETO JUDICIÁRIO Nº 200, de 1º de abril de 2021), conciliação que, se for ...
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Capital - Editais
... , com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal Pátrio, DECRETO a Extinção da Punibilidade do réu CARLOS ALEXANDRE FUIZA DE SOUZA, ... ,RUA NOVA DE PIRAJA 01, TEL (71) 98621-31581, PIRAJÁ – CEP 41295-194, Salvador-BA, RG 0340545859, nascida em 18/03/1969, Casada, ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 817600/EVCA89398, DE 27 DE JULHO DE 2022
... Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º do Decreto 6.759/09, INTIMA os ...
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Capital - 2ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... MARBACK DE MENEZES (OAB 39312/BA), MARCO CÉSARE BRAGA PEREIRA (OAB 41295/BA) - Processo 0300112-14.2019.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência ... de pandemia, denominada COVID-19, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 225, de 19/03/2020 e Ato Conjunto de 24/03/2020 e CNJ (Resolução ...
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Capital - 2ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... MARBACK DE MENEZES (OAB 39312/BA), MARCO CÉSARE BRAGA PEREIRA (OAB 41295/BA), ADRIANA GONÇALVES CARDOSO (OAB 45355/BA) - Processo ... INALTERADA A SITUAÇÃO FÁTICO-JURÍDICA QUE FUNDAMENTOU O DECRETO ...
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Capital - Editais
... % Digital” nesta 9ª Vara da Fazenda Pública; CONSIDERANDO que o Decreto Judiciário nº 762, do TJBA, de 20 de outubro de 2020 determina a ... Jesus Pereira, Rua Itajuba, 56, Tel.: (71) 98156-1722, Piraja - CEP 41295-700, Fone 3315-4598, Salvador-BA, RG 16047443 40, nascido em 18/01/1996, ...
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Processo nº 46322/026/13, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18-08-2022
AQUISICAO DE SOLUCAO TECNOLOGICA PARA O CENTRO DE CONTROLE DE INFORMACOES CCI DA ARTESP CONTEMPLANDO LICENCAS DE USO DE SOFTWARES SERVICOS DE INSTALACAO IMPLANTACAO TREINAMENTO GARANTIA E SUPORTE
... alteraria o resultado do presente julgamento, permanecendo do decreto de irregular id ade da matéria examinada. Com relaç ão ao ... -
Capital - Editais
... EURICO NASCIMENTO, Nº, 30, TEL: 71 98835-2606, PIRAJÁ NOVA - CEP 41295-745, Salvador-BA, RG 06536228-48, nascida em 21/06/1979, Solteira, ... cenário de pandemia do COVID-19, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto n.º 225, de 19/03/2020 e Ato Conjunto de 24/03/2020 e CNJ (Resolução ...
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
... para fins de atendimento dos requisitos da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16 e das diretrizes estabelecidas nas Resoluções da CGPAR ...
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Candeias - Vara c�vel
... Ante o exposto, DECRETO a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do art ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... 334, § 8º do CPC ... Observe-se ainda que, nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, na audiência de conciliação, não será admitida ... Endereço: Travessa daLiberdade, s/n, Piraja, SALVADOR - BA - CEP: 41295-200 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... Consta na Súmula 596 do STF: "As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... DE AGOSTO, 369, SITIO DANUBIO AZUL, PIRAJA, SALVADOR - BA - CEP: 41295-000 Cspsantos ... body { font-size: 12pt; font-family: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 9º, do Decreto 20.910/1932). Ausência de prescrição do fundo do direito. Prescrição ... Advogado : Marco Césare Braga Pereira (OAB: 41295/BA) ... Advogado : Mariana Baudson Godoi De Queiroz (OAB: 148582/MG) ...
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Capital - Editais
... : Cassio Max da Silva Junior, Rua da Inconfidencia, 121, Piraja - CEP 41295-270, Salvador-BA, CPF 061.025.685-83, RG 1341123936, nascido em ... na ação penal tombada sob o nº 0578365-03.2017.8.05.0001, decreto a sua prisão preventiva porque entendo estarem presentes os motivos que ...
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Capital - Editais
... 109, V e art. 110 todos do Código Penal pátrio, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu DEIVISON DE JESUS SANTOS, face ao ... : Ivanildo Inocencio de Souza, Valdemir Teixeira, 104, Piraja - CEP 41295-050, Salvador-BA, CPF 430.654.495-87, RG 0404389708, brasileiro ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ... PROCESSO CAF n° SES – 2022/41295 ... PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 155/2022 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ...