decreto 41295
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Capital - Editais
... 226, § 6 º, da Constituição Federal, decreto por sentença, o divórcio do casal litigante ... ", prolatada por este ... Igreja Batista, tel.: 71 98640-5743, Piraja - CEP 41295-050, Salvador-BA, RG 08.032.222-03, nascido em 08/11/1978, Solteiro, ...
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CONVOCAÇÃO - C. TABORDA PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA
... do Decreto nº 1.102/1903 – Armazém Geral ... A sociedade empresária Kanjiko do ...
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ATA - CCR S.A
... do Decreto nº 1.102/1903 – Armazém Geral ... A sociedade empresária Kanjiko do ...
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ATA - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SP. - VIAOESTE S/A
... do Decreto nº 1.102/1903 – Armazém Geral ... A sociedade empresária Kanjiko do ...
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ATA - JGE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
... do Decreto nº 1.102/1903 – Armazém Geral ... A sociedade empresária Kanjiko do ...
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ATA - Kanjiko do Brasil IND. Automotiva Ltda
... do Decreto nº 1.102/1903 – Armazém Geral ... A sociedade empresária Kanjiko do ...
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CONVOCAÇÃO - SMILES FIDELIDADE S/A
... do Decreto nº 1.102/1903 – Armazém Geral ... A sociedade empresária Kanjiko do ...
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Nazaré - Vara cível
... Juíza de Direito em Saneamento ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 628, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 ... body { ... Endereço: Rua Represa de Pirajá, 43, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41295-730 ... DESPACHO ... O art. 319 do Código de Processo Civil atual ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... ARTS. 21, XII, f, 22, X, e 150, VI, a DA CONSTITUIÇÃO. DECRETO FEDERAL 85.309/1980. 1. IMUNIDADE RECÍPROCA. CARACTERIZAÇÃO. Segundo ...
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Capital - Editais
... Osvaldo Cruz, 27, Fundos, Castelo ... Branco - CEP 41295-715, Salvador-BA, CPF 860.071.955-03, RG 14.418.984-41, ... nascido em ... Fica revogado eventual decreto ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Decreto-Lei 911/69 ... Deve-se atentar que a relação ... , no endereço localizado na Rua Liberdade, 266, Pirajá, CEP 41295-185, Salvador – BA, nos termos do despacho constante no evento de ID ...
- Acórdão nº 2201-005.015 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Marzo de 2019
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4° §1° do decreto 85.845/81, sob pena de indeferimento e responsabilidade civil e penal ... na inicial, a saber, Rua CD Portal Pirajá, QD 3, nº 43, Casa, CEP 41295-610, Pirajá, Salvador/BA, reiterado na petição de ID. nº 194826189, ...
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Capital - 2ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... MARBACK DE MENEZES (OAB 39312/BA), MARCO CÉSARE BRAGA PEREIRA (OAB 41295/BA), ADRIANA GONÇALVES CARDOSO (OAB 45355/BA) - Processo ... , QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI 3.688/41 C/C OS ARTIGOS 7º, INCISO I E 41, AMBOS DA LEI 11.340/0 E ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... CARLOS Endereço: Alameda Caxambu, 71, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41295-715 ... DESPACHO/MANDADO DE CITAÇÃO ... 01- Defiro o benefício da ... mora do(a) devedor(a), conforme expresso no § 2.º, Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 911/69 ... É o sucinto relatório. DECIDO ... Nos termos ...
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Nazaré - Vara cível
... Endereço: Rua Represa de Pirajá, 43, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41295-730 ... DESPACHO ... O art. 319 do Código de Processo Civil atual ... , é suficiente informar a este juízo que, conforme assevera o Decreto Municipal nº 253/2019, de 18 de setembro de 2019, o supracitado certame ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... CARLOS Endereço: Alameda Caxambu, 71, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41295-715 ... DESPACHO/MANDADO DE CITAÇÃO ... 01- Defiro o benefício da ... exposto, nos termos do artigo 528 do Código de Processo civil, DECRETO a prisão civil de REQUERIDO: KLEBER DE JESUS, pelo prazo de 45(quarenta ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ário de teletrabalho nas unidades judiciárias deste Tribunal; o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, que disciplina a realização ... á, nº 500, quadra 6, casa 78, lote 12, Pirajá, Salvador-BA, CEP 41295-369, alugado por LUCIANA MONTEIRO FERREIRA ... Cite-se, utilizando-se ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... 487, III, “a” do CPC/15. Assim, decreto a extinção do presente processo com resolução de mérito, com ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Desde já, ficam as partes advertidas que, nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, na audiência de conciliação, não será admitida ... Endereço: Travessa daLiberdade, s/n, Piraja, SALVADOR - BA - CEP: 41295-200 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Capital - Editais
... DO ESTADO EM RELAÇÃO À INFRAÇÃO TIPIFICADA NO ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI Nº 3688 DE 03/10/1941 C/C O ARTIGO 7º, INCISO I, DA LEI 11.340/06, ... ,, 27-E, PRÓXIMO A IGREJA BATISTA DO PASTOR FABIO, PIRAJÁ - CEP 41295-010, Fone 99927-2335, Salvador-BA, RG 0171845099, nascido em 10/02/1957, ...
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Capital - editais
... DO ESTADO EM RELAÇÃO À INFRAÇÃO TIPIFICADA NO ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI Nº 3688 DE 03/10/1941 C/C O ARTIGO 7º, INCISO I, DA LEI 11.340/06, ... ,, 27-E, PRÓXIMO A IGREJA BATISTA DO PASTOR FABIO, PIRAJÁ - CEP 41295-010, Fone 99927-2335, Salvador-BA, RG 0171845099, nascido em 10/02/1957, ...