decreto 41295
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ATAULPHO ALVES ... 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DA EE. PARQUE ECOLOGICO, O QUAL FOI NOMEADA PELO ... DECRETO DE 14/10/2015, PUBLICADO EM 15/10/2015. POSSE ... EM 14/12/2015 E ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos interessados abaixo Guilhermina Andrea ...
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Acórdãos nº 1004439-71.2017.8.26.0477 de 23ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... Porém, alteração do decreto judicial de inexistência de débito para declaração de ...
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Acórdãos nº 0225414-95.2009.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2017
... contado da data da publicação do respectivo decreto regulamentar, podendo o prazo ser prorrogado por igual ...
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Acórdãos nº 7005177-86.2015.8.26.0198 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... do custodiado para a progressão, inoportuno será o decreto desta. Em suma. Não há provas suficientes a demonstrar, enfim, que o ...
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Capital - 2ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... de pandemia, denominada COVID-19, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 225, de 19/03/2020 e Ato Conjunto de 24/03/2020 e CNJ (Resolução ... MARBACK DE MENEZES (OAB 39312/BA), MARCO CÉSARE BRAGA PEREIRA (OAB 41295/BA) - Processo 0300112-14.2019.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência ...
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Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ADV: ITALA REIS DE OLIVEIRA (OAB 41295/GO) - Processo 0301734-25.2018.8.05.0079 - Adoção - Adoção de Criança ... cautelas diversas da prisão, tem-se o entendimento de que o decreto de prisão preventiva será sempre o resultado da opção feita pelo ...
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Capital - 6ª vara de família
... 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil, DECRETO, por SENTENÇA, o DIVÓRCIO do casal requerente, que se regerá pelas ... encontrei CEP divergente do disposto na peça inaugural, qual seja, 41295-020. Assim, realizei novo cadastro de endereço para tentativa de ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... CARVALHO LEITE (OAB 36376/BA), MARCO CÉSARE BRAGA PEREIRA (OAB 41295/BA), CÁSSIO SANTOS MACHADO, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), ... 16, § 2º, do Decreto-Lei 58/37. Deve o Sr.(a) Oficial de Registro Imobiliário exigir do autor, ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... 366 do CPP. DECRETO ainda em face do mesmo (Jeferson Santos Ramos, RG 15698514-41 - SSP/BA, ...
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Presidência - Atos administrativos
... Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diária para os Magistrados, que ... TJ-ADM-2022/40665 DIMAS BRAZ GASPAR IRAQUARA ... TJ-ADM-2022/41295 DIVA MARIA MACIEL R. M. DE CASTRO ITACARÉ ... TJ-ADM-2022/42042 EDNA DE ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de recolher o ICMS vencido em data posterior à edição do decreto de calamidade pública pelo Estado da Bahia, sem a inclusão dos juros, ... Advogado : Marco Césare Braga Pereira (OAB: 41295/BA) ... Advogado : Mariana Baudson Godoi De Queiroz (OAB: 148582/MG) ...
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Capital - Editais
... , RUA TRAVESSA 2 DE JULHO, 150-E, TEL: 71987440917, PIRAJA - CEP 41295-420, Salvador-BA, RG 0863656145, nascido em 06/12/1980, brasileiro, pai ... a insuficiência das provas produzidas para fundamentar o decreto condenatório, nos termos do artigo 386, VII, do CPP. Prazo para ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Registre-se que, com fulcro no Decreto de nº 314 de 20 de Abril de 2020, bem como o Decreto nº279 de 04 de maio ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... trazidas pelos Policias que não se alinham a fim de autorizar um decreto condenatório ... Sobre a motivação da abordagem, temos o soldado ... SANTOS Endereço: RUA ALCINA, A E, PIRAJÁ, SALVADOR - BA - CEP: 41295-150, por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... à rua 24 de agosto, 197, casa, fundo, Pirajá, Salvador/BA, CEP: 41295-000, sendo o 2º agravado atual residente. Indicou que o imóvel fica ...
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Capital - 7ª vara de família
... ório nacional e obedecendo os requisitos legais pertinentes, decreto a prisão civil de CARLOS MAGNO DE SOUZA NOGUEIRA FILHO, RG nº ... DA SILVA Endereço: Rua Muriaé, 301, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41295 ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Ficam advertidos, ainda, ambas as partes: I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a apresentação de documentos e ... OLIVEIRA Endereço: Rua Alcina, 130, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41295 ...
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Simões filho - 2ª vara criminal
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... nº.05/2020 do TJBA e a Resolução nº.313/2020 do CNJ, c/c DECRETO JUDICIÁRIO Nº 200, de 1º de abril de 2021), conciliação que, se for ...