decreto 41295
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
...ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO-LEI 911/1969. COMPROVAÇÃO DA MORA. NOTIFICAÇÃO FRUSTRADA PELO MOTIVO ... Mesquita sn galpao viacao sao pedro, Piraja, SALVADOR - BA - CEP: 41295-360 . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
...do Artigo 2º do Decreto nº 36.226/1992, com base na pesquisa. de preços efetuada, uma vez que ...PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO. PROCESSO: SEDUC-PRC-2021/41295. INTERESSADO: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE. VOTORANTIM. ASSUNTO: ...
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Saúde - Coordenadoria de Planejamento de Saúde
...do Artigo 2º do Decreto nº 36.226/1992, com base na pesquisa. de preços efetuada, uma vez que ...PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO. PROCESSO: SEDUC-PRC-2021/41295. INTERESSADO: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE. VOTORANTIM. ASSUNTO: ...
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Capital - Editais
...114, II todos do Código Penal pátrio e art. 61 do CPP, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu MIGUEL JOAQUIM FRANÇA SILVEIRA face ... SILVA SANTOS, com endereço na RUA Alcina, 30E, Mata Escura - CEP 41295-150, Salvador-BA. . . Objetivo: Intimar o acusado da audiência ...
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Capital - Editais
...387 § 1º do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva de Apio Márcio dos Santos, pelos fatos e fundamentos ...Com endereço na Rua Alcina, 30 E, Mata Escura - CEP 41295-150, Salvador-BA . . . Objetivo: Intimar o acusado da ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... pelo réu, em ordem, pois, a incidir o disposto no art.3º do Decreto-lei nº 911/69, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.931/04. . ...- ME Endereço: Rua Elisio Mesquita, 06, Piraja, SALVADOR - BA - CEP: 41295-360 . DOCUMENTOS INDICADOS: . INICIAL - ID. 303326982 . DECISÃO - ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
...Decreto Municipal n° 003/20. Esta deliberação não alcança os atos pendentes ...
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Capital - Editais
... MARIA DE LOURDES SANTOS PITANGA, Elisio Mesquita, 522, Piraja - CEP 41295-360, Salvador-BA, CPF 505.065.525-00, RG 0162374631, nascida em ...ório carreado aos autos não é o suficiente para lastrear um decreto condenatório.A vítima não foi localizada e nenhuma testemunha foi ...
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Capital - Editais
... de pandemia, denominada COVID-19, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 225, de 19/03/2020 e Ato Conjunto de 24/03/2020 e CNJ (Resolução ..., CASA 21-E, RUA VELHA DE PIRAJÁ, 71-98741-6471, PIRAJÁ - CEP 41295-160, Salvador-BA, RG 06825336-29, nascido em 27/05/1975, Solteiro, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
.... Afirmam que deve incidir no caso o art. 3º do Decreto nº 20.910/32, bem como a Súmula nº 85 do Superior Tribunal de Justiça, ... Advogado: Marco Césare Braga Pereira (OAB : 41295/BA) . Advogado: Mariana Baudson Godoi De Queiroz (OAB : 148582/MG) . ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a qual ocorrerá, por meio de videoconferência, com fulcro no Decreto Judiciário n.º 276, do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
...tado nos art. 53 do Decreto nº 45.781/2001 (Art. 16,I, da Lei º. 10.670/2000, cc. art. 13, VIII) ...infração nº 41295/2012. ROSANGELA MORAIS MATIELO, RG.17211918 2,. CPF.138070838 98, ...
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Capital - Editais
... cenário de pandemia do COVID-19, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto n.º 225, de 19/03/2020 e Ato Conjunto de 24/03/2020 e CNJ (Resolução ...
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Capital - Editais
... . Não consta dos autos Decreto Preventivo expedido em desfavor do denunciado, não se verificando neste ...), 52-E, 71 9 9115-3590/9 8853-4246 (mãe) 9 8516-0992, Pirajá - CEP 41295-360, Salvador-BA, RG 2028793481, nascido em 24/11/1998, brasileiro, ...