decreto 43683
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
...Decreto 47.297, de 06-11-2002 resolve:. Artigo 1º - Designar como Pregoeira; ...16/mar/21 43683 2021PD00194 12.039.966/0001-11 R$ 1.555,02. 16/mar/21 43797 2021PD00195 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 04-03-2022
...Portaria n°1901143/2022. *Processo n° 43683/2021, Usuário: Shigueo. Shimada, Santa Juliana, Deferido com ...combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-03-2022
...3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando. o cumprimento da determinação ...Portaria n°1901143/2022. *Processo n° 43683/2021, Usuário: Shigueo. Shimada, Santa Juliana, Deferido com ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
...Lei 14.591/2011, regulamentada pelo Decreto 57.755/2012 resolve:. Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas ...16/mar/21 43683 2021PD00194 12.039.966/0001-11 R$ 1.555,02. 16/mar/21 43797 2021PD00195 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 15-01-2020
...10.520/2002, 8.666/93, Lei. Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para reali-. zação da licitação: 09h do dia 27 ...Gomes de Souza; 43668 - Eduardo Vita Salles; 43683 - Thiago Andrade. Alves; 43698 - Micheline Artigues Venegas; 43702 - ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-03-2017
...menor preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
...Expedindo, com base no artigo 47, inciso II do Decreto nº. 49343-2005, combinado com o artigo 36, inciso V, do Decreto. 52.833, ...Classe: TÉCNICO DE LABORATÓRIO. MATR NOME RG DE PARA. 43683 LUANA KELLY DOS SANTOS 273328293 1-C 1-D. Ficam ratificados os demais ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
...Resolução SMA n° 55, de 04-07-2012, nos termos do Decreto. nº 57.781 de 10-02-2012, alterado pelo Decreto nº 59.796, de. ...Classe: TÉCNICO DE LABORATÓRIO. MATR NOME RG DE PARA. 43683 LUANA KELLY DOS SANTOS 273328293 1-C 1-D. Ficam ratificados os demais ...
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Editais - SAÚDE
...previsto no artigo 40 do Decreto nº 9720, de 20.04.1977 do. Regulamento deste Hospital e alterado pelo ...LOURETA ROSA DE OLIVEIRA 31560 100. LUANA KELLY DOS SANTOS 43683 87. LUANA OLIVEIRA PECANHA FILGUEIRA 48527 97. LUANA RAFAELA SILVA DA ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...quarentena no âmbito do Estado, disposto no Decreto 65.792,. de 11-06-2021;. Considerando as recomendações do Centro de ...44682-8, Edison da. Cruz – RE. 43683-5, Luis Antonio Coutinho Guimarães – RE. 178652, Debora Suely da Silva ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...44682-8, EDISON DA CRUZ – RE. 43683-5, LUIS ANTONIO. COUTINHO GUIMARÃES – RE. 178652, DEBORA SUELY DA ...Processo Administrativo Disciplinar n. 0522/20. Considerando o Decreto 55.964/2010, alterado pelo Decreto. 64.110/2019, que aprova o Regulamento ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...44682-8, EDISON DA CRUZ – RE. 43683-5, LUIS ANTONIO. COUTINHO GUIMARÃES – RE. 178652, DEBORA SUELY DA ...Processo Administrativo Disciplinar n. 0522/20. Considerando o Decreto 55.964/2010, alterado pelo Decreto. 64.110/2019, que aprova o Regulamento ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...44682-8, EDISON DA CRUZ – RE. 43683-5, LUIS ANTONIO. COUTINHO GUIMARÃES – RE. 178652, DEBORA SUELY DA ...Grupo de Trabalho para análise e elaboração de Decreto Regu-. lamentador objetivando disciplinar modificações na etapa defi-. ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...permissão concedida;. Decido, em conformidade com o Decreto 55.964/2010. alterado pelo Decreto 64.110/2019, com fulcro no item. 10.1 ...44682-8, Edison da. Cruz – RE. 43683-5, Luis Antonio Coutinho Guimarães – RE. 178652, Debora Suely da Silva ...
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EDITAIS - JA�?ANó?-TREMEMBÉ?
...pela Lei Municipal 13.399/02, Decreto nº 57.576/17 e Lei nº. 8.666/93, AUTORIZO a abertura de licitação, na ...43631 O Folha de Pagamento 903.301,63. 43683 O Vale Refeição RPPS 57.025,15. 43692 O Vale Refeição RGPS 11.326,51. ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Com fundamento no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17. 329/81, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expe-. ...Trabalho Docente, classificada na 43683 - EE JOAQUIM DE. MICHIELI-PROF, em Bauru, DER/B, para exercer as funções ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
...competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede. a presente APOSTILA em cumprimento às decisões ...Proc. 43673/2022. Int.:. Proc. 43677/2022. Int.:. Proc. 43683/2022. Int.:. Proc. 43687/2022. Int.: RODRIGO BALBINO. RUSSO. Proc. ...
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Educação I - Gabinete do Secretário
... Regional de Ensino Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente: -Professor Educacao Basica I- ...-DIRETORIA DE ENSINO BAURU 43683 - EE JOAQUIM DE MICHIELI-PROF. - 5/20601/2021, -SIMONE CACERES ALVES DA ...