decreto 44879
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... n° 4320, de 17.03.1964; do De- creto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N º E-23/002/775/2015 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N º E-23/002/775/2015 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N º E-23/002/775/2015 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N º E-23/002/775/2015 ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE ... 2014 e DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.879, ... DE 15 DE JULHO DE 2014 ... O PRESIDENTE DA JUNTA ...
-
Acórdão nº 1.0024.11.113754-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - FLAGRANTE REJULGAMENTO - REJEIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. Os embargos de declaração não são a via adequada para a rediscussão da matéria de mérito. Seu objetivo limita-se à suprir eventual omissão, obscuridade ou contradição verificada no julgamento. Não sendo o caso, rejeitam-se os declaratórios,...
... 35, § 9º do Decreto" nº 44.879/2008, extrapola o poder regulamentar; e que a Turma Julgadora n\xC3" ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, § 3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/002/276/2015 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, § 3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/002/276/2015 ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, § 3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/002/276/2015 ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, § 3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/002/276/2015 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, § 3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/002/276/2015 ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta