decreto 44885
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 26-05-2011
... 22 do C.T.B. e oART ... 1º do Decreto nº 44.885 de 2008 e, ... Considerando o cumprimento das exigências ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 26-05-2011
... 22 do C.T.B. e oART ... 1º do Decreto nº 44.885 de 2008 e, ... Considerando o cumprimento das exigências ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, 26-05-2011
... 22 do C.T.B. e oART ... 1º do Decreto nº 44.885 de 2008 e, ... Considerando o cumprimento das exigências ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 26-05-2011
... 22 do C.T.B. e oART ... 1º do Decreto nº 44.885 de 2008 e, ... Considerando o cumprimento das exigências ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 26-05-2011
... 22 do C.T.B. e oART ... 1º do Decreto nº 44.885 de 2008 e, ... Considerando o cumprimento das exigências ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 26-05-2011
... 22 do C.T.B. e oART ... 1º do Decreto nº 44.885 de 2008 e, ... Considerando o cumprimento das exigências ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, 26-05-2011
... 22 do C.T.B. e oART ... 1º do Decreto nº 44.885 de 2008 e, ... Considerando o cumprimento das exigências ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 26-05-2011
... 22 do C.T.B. e oART ... 1º do Decreto nº 44.885 de 2008 e, ... Considerando o cumprimento das exigências ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 24-11-2011
... 22 do C.T.B. e o art ... 1º do Decreto nº 44.885 de 2008, e ... Considerando o cumprimento das exigências ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 24-11-2011
... 22 do C.T.B. e o art ... 1º do Decreto nº 44.885 de 2008, e ... Considerando o cumprimento das exigências ...
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Diário do Executivo – Vice-governadoria, 05-04-2011
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto" nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 1º, \xC2" ...
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Diário do Executivo, 11-02-2011
... ANEXO AO DECRETO DE TRANSPOSIÇÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 ... (Registrado no SIAFI/MG ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 29-12-2010
... 22 do C.T.B. e oART ... 2º do Decreto nº 44.917 de 2008, Considerando o cumprimento das ... exigências ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 29-12-2010
... 22 do C.T.B. e oART ... 2º do Decreto nº 44.917 de 2008, Considerando o cumprimento das ... exigências ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 21-07-2015
... 15.962, de 30 de ... dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e ... Resolução nº. 7.194, de 30 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 21-07-2015
... 15.962, de 30 de ... dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e ... Resolução nº. 7.194, de 30 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 13-12-2013
... 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolu- ... ção nº 4.343, de 02/8/2011 e ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 17-10-2014
... Decreto n° 44.917 de 06 de outubro ... de 2008, o Decreto 45.215 de 18 de ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 17-10-2014
... Decreto n° 44.917 de 06 de outubro ... de 2008, o Decreto 45.215 de 18 de ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 17-10-2014
... Decreto n° 44.917 de 06 de outubro ... de 2008, o Decreto 45.215 de 18 de ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 17-10-2014
... Decreto n° 44.917 de 06 de outubro ... de 2008, o Decreto 45.215 de 18 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, 17-05-2012
... são conferidas pelo Decreto n.º 27.882, de 25-02-88, aposenta, a partir ... de 02 de abril de 2012, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 09-07-2013
... 121952 ... – Art. 87 inciso X c/c Artigo 97 inciso XV do Decreto 44603/2007 ... (Alterou o horário de partida). DELIBERAÇÃO N° ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 27-03-2014
... cia que lhe atribui o inciso X, do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.785, ... de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 17-06-2014
... Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto 44.917, de 6 de outubro de ... 2008 e o disposto na Portaria 1.416, de 27 ...