decreto 4852 goias
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Outros. IN_1435_2019
...Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS, na situação que indica. . A ...517, do. Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento ...
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Decisão monocrática Nº 0602281-50.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 03-02-2023
... Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE (Decreto Estadual n. 4.852/1997). E, nesse documento, consta o número da nota ...
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Outros. INSTRUCAO_NORMATIVA_026_2020_SIF
...40, § 1º do Anexo. VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do. Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de. 14 de ...
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Decretos Numerados. DEC N.9591
. DECRETO Nº 9.591, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. . Altera o ... do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE. . O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, ...
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Decretos Numerados. DEC N.9672
. DECRETO Nº 9.672, DE 03 DE JUNHO DE 2020. . Altera o ... do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e o Decreto nº. 9.495, de 9 de agosto de ...
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Outros. IN_166_2019 - Feijao
...ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições , tendo ...18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, ...
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Outros. IN_162_2019 - Feijao
...ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições , tendo ...18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, ...
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Outros. IN_167_2019 - Feijao
...ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições , tendo ...18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, ...
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Outros. ATO_DECLARATORIO_5_2023
...SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, com. fundamento s disposições do artigo 484, § 3º, do Decreto nº 4.852, de 29 de. dezembro de 1997, ...
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Outros. IN_174_2019 (5)
...SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em. vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de. 1997, ...
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Portarias. Portaria_n__2___Formato_Word - 26-01-2022
. ESTADO DE GOIÁS. SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA. GERÊNCIA DO ...6º,. CXXXI, do Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, ...
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Outros. INSTRUCAO_NORMATIVA_005_2020_SIF (1)
...18 do Decreto nº 4.852, de. 29 de dezembro de 1997, o do Código Tributário do Estado de Goiás -. RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de ...
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Outros. INSTRUCAO_NORMATIVA_029_2020___SIF
...18 do Decreto nº 4.852, de. 29 de dezembro de 1997, o do Código Tributário do Estado de Goiás -. RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de ...
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Outros. INSTRUCAO_NORMATIVA_007_2021_SIF
...18 do Decreto nº 4.852, de. 29 de dezembro de 1997, o do Código Tributário do Estado de Goiás -. RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de ...
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Instruções Normativas. Instrucao_Normativa_009_2022_SIF
...18 do Decreto nº 4.852, de. 29 de dezembro de 1997, o do Código Tributário do Estado de Goiás -. RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de ...
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Outros. INSTRUCAO_NORMATIVA_013_2020___SIF_FEIJAO
...18 do Decreto nº 4.852, de. 29 de dezembro de 1997, o do Código Tributário do Estado de Goiás -. RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de ...
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Outros. Instrucao_Normativa_014_2021_SIF
...18 do Decreto nº 4.852, de. 29 de dezembro de 1997, o do Código Tributário do Estado de Goiás -. RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de ...
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Outros. Instrucao_Normativa_015_2021_SIF (1)
...18 do Decreto nº 4.852, de. 29 de dezembro de 1997, o do Código Tributário do Estado de Goiás -. RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de ...
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Outros. INSTRUCAO_NORMATIVA_018_2021_SIF
...40, § 1º do Anexo. VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do. Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de. 14 de ...
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Outros. IN_189_2021 (2)
...398 e 399 do. Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário. do Estado de Goiás - RCTE, e no art. 7º da Instrução Normativa ...
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Instruções Normativas. INSTRUCAO_NORMATIVA_011_2022___SIF
...18 do Decreto nº 4.852, de. 29 de dezembro de 1997, o do Código Tributário do Estado de Goiás -. RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de ...
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Outros. IN-172
...disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,. o do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a. seguinte. . . ...
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Outros. Instrucao_Normativa_011_2021_SIF
...18 do Decreto nº 4.852, de. 29 de dezembro de 1997, o do Código Tributário do Estado de Goiás -. RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de ...
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Outros. Instrucao_Normativa_024_2021_SIF
...18 do Decreto nº 4.852, de. 29 de dezembro de 1997, o do Código Tributário do Estado de Goiás -. RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de ...
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Instruções Normativas. Instrucao_Normativa_027_2021_SIF - 10-11-2021
...18 do Decreto nº 4.852, de. 29 de dezembro de 1997, o do Código Tributário do Estado de Goiás -. RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de ...