decreto 4915 2003
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PORTARIA ME Nº 11.815, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, e nos arts ...
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PORTARIA nº 159, DE 21 DE JUNHO DE 2018
... Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto" nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o Decreto n\xC2"º 4.915, de 12 de dezembro de 2003, resolve:Art. 1º - Aprovar, pelo prazo de vinte ...
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PORTARIA Nº 114.863, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
... Lei 8.159, de 08 de janeiro de 1991, no Decreto 4.915, de 12 de dezembro de 2003, nos artigos 6º ...
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PORTARIA MTE Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
... 9º do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e tendo em ... e no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, bem como no Processo nº 19958.100927/2023-62, ...
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PORTARIA Nº 248, DE 16 DE JUNHO DE 2020
... nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, e nos ...
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PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 43, DE 8 DE MARÇO DE 2022
... nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, no Decreto" nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002, no Decreto n\xC2"º 4.915, de 12 de dezembro de 2003, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, ...
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PORTARIA Nº 966, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
... nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, no Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, no Decreto 2003, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, ...
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PORTARIA AN Nº 121, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (*)
... Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, o Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, e o Decreto Nº 10.148, de 2 de dezembro de ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... pp. 377-426 www.redp.uerj.br ... 2003 9 , MERS em 2012 10 e os surtos de Ebola em 2014 ... Disponível em: https://www.mdpi.com/1999-4915/11/3/210/htm. Acesso em: 28 Abr. 2020 ... 17 ... úde, em 23 de maio de 2005, por meio do Decreto nº 10.212/2020 24 , são vinculantes no Brasil ... -
PORTARIA FUNAI Nº 355, DE 5 DE JULHO DE 2021
... pelo Estatuto da Funai, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017 e pelo ... 2003, que institui o Sistema de Gestão de Documentos ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
... único, inciso II da Constituição, o Decreto" nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, o Decreto n\xC2" ... e no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, resolvem:CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES ...
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PORTARIA Nº 300, DE 8 DE JUNHO DE 2020
... 2º e nos Anexos I e III ao Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, nos §§ e no ... e no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, e o que consta no Processo Administrativo nº ...
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Edital nº 7/2021Processo Seletivo Público Simplificado
... Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020 e, no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, entre servidores públicos do Poder Executivo ...
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EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO EM CARGOS do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
... Administração Pública e nos termos do Decreto 48.237, de 22 de julho de 2021 (Dispõe sobre a ... (Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003); b) maior pontuação na prova objetiva na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 17-08-2021
... 10 ... do Decreto Estadual n. 47.931, de 29 de abril de 2020 e ... 2.1.9 Decreto Federal nº 4.915/2003: dispõe sobre o Sistema de Gestão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 17-08-2021
... 10 ... do Decreto Estadual n. 47.931, de 29 de abril de 2020 e ... 2.1.9 Decreto Federal nº 4.915/2003: dispõe sobre o Sistema de Gestão ...
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EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... de Avaliação de Documentos, conforme Decreto n° 10.148/2019. Atuar na conversão digital de ... que for amparado pela Lei nº 10.826/2003, e suas alterações, e necessitar realizar as ...
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Links úteis e principal legislação/normatização
... : http://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/4915 ... B) Principal legislação/normatização do ... Lei n° 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto nº ... , de 2018 Resolução Normativa RN nº 63, de 2003 Resolução Normativa RN nº 309, de 2012 ...
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Decisão da Presidência nº 5651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2018
... /2015 E ARTIGOS 1º, § 6º; E 5º, I, DO DECRETO 3.925-R/2016, AMBOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... Marco Aurélio, Plenário, DJ de 19/9/2003) ... Em conjunto, tais requisitos permitem a ...
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Decisões Monocráticas nº 46 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ômica ou profissional, reconhecida por Decreto do Presidente da República, em observância ao ... Marco Aurélio, Plenário, DJ de 19/9/2003) ... Em conjunto, esses requisitos permitem a ...
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Decisão da Presidência nº 46 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ômica ou profissional, reconhecida por Decreto do Presidente da República, em observância ao ... Marco Aurélio, Plenário, DJ de 19/9/2003) ... Em conjunto, esses requisitos permitem a ...
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Acórdãos nº 3017454-09.2013.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... PRECEDENTES. 1. O decreto de prisão preventiva, no caso, ... , Primeira Turma, julgado em 21/10/2003. As digressões ora engendradas se ...
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Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... São Paulo: EMTS, 2003, p. 181; FARIA, Juliana Cordeiro de. “O Código ... 2º, § 1º, II ... 311 Decreto n. 60.459/67, art. 5º: “ Nos casos de ...
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Decisões Monocráticas nº 4755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2014
... 36 do Decreto nº 17.252/1994, a Resolução nº 20/2003 do ...
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Decisão da Presidência nº 4146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
... ômica ou profissional, reconhecida por Decreto do Presidente da República, em observância ao ... Marco Aurélio, Plenário, DJ de 19/9/2003) ... Em conjunto, esses requisitos permitem a ...