decreto 51809
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Negócios Públicos - LoGástica e Transportes
...contratações, conforme dispõe o artigo 21, do Decreto Estadual. nº 63.722/2018.(..). Situação semelhante se verifica em face ...
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Negócios Públicos - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
...Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto nº 61.981/2016, e no. Decreto nº 64.059/2019, avisa aos interessados que ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
... a empresa Centurion Segurança e Vigilância Ltda., nos termos do Decreto Estadual n.º 48.326/2003, com- binado com a Resolução CC – 77/2004, ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
...foi Homologado nos termos da Lei Federal 10.520 de 2002 e. Decreto 49.722 de 2005 o procedimento licitatório referente a. aquisição de ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
...TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO O DECRETO Nº. 8.373, DE 11/12/2014 QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESCRITU-. RAÇÃO ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
...Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto. 61.476/2015). Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24, Inciso ...
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Negócios Públicos - Esportes
...De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de. 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002,. Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
...De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de. 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 49.722, de 24/06/2005,. do Decreto Estadual nº 47.297, de ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...(art. 2º, II);. - O Decreto Paulista nº 64.881, de 22 de março de 2020, que. decreta quarentena no ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
...De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de. 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002,. Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
...o inciso XI do artigo 5º. do Decreto Estadual nº 63.722/2018, este Centro de Programa-. ção e Controle de ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
...17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002,. Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - LoGástica e Transportes
...De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de. 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002,. Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Processo Nº 196/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Junio de 2022
... equív oco de interpret ação da Universidade quan to ao Decreto n º 52.859/2008, t endo em vista que, em outubr o de 2011, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela. legislação ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do. Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-. necer ao preço ...
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Acórdão nº 2010/0007167-2 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE, DA LEI N° 7.492/86. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE GENÉRICA DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. PENA-BASE. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. I - Para efeitos de reconhecimento da atenuante prevista no art. 65, III, alínea "d", do CP (confissão espontânea) não é necessário que se trate de situação de autoria ignorada da...
...6. In casu, o decreto condenatório não fundamentou o acréscimo da reprimenda em 3⁄8, motivo ... -
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto. Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI,. ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...Diretor Executivo. Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto. 61.476/2015). Modalidade: Convite Eletrônico BEC. Fundação Florestal - ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...I – HOMOLOGO, nos termos do inciso VII do Artigo 3º, do. Decreto nº 47.297/02, o procedimento licitatório do Pregão. Eletrônico STM nº ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...Executivo. Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto. 61.476/2015). Modalidade: PREGÃO ELETRONICO. Fundação Florestal - ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...Decreto Estadual 53.455,. de 19-09-2008, de sorte que eventual inscrição no ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro. de 2002, da Resolução do Comitê ...