decreto 52344
- DECRETO Nº 52344, DE 09 DE AGOSTO DE 1963. Institui No Ministerio da Agricultura a Campanha Contra a Febre Aftosa (ccfa) e da Outras Providencias.
- Decreto nº 52.344 de 09/08/1963. INSTITUI NO MINISTERIO DA AGRICULTURA A CAMPANHA CONTRA A FEBRE AFTOSA (CCFA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... 523/2021, nos termos do artigo 1º, § 1º, do Decreto 48.999, de ... 29-09-2004, pela competência delegada na Resolução ...
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Acórdãos nº 1001069-43.2016.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2018
... de pedir a negativa administrativa, calçada no artigo 18 do Decreto Estadual nº 53.037/2008, à participação da impetrante ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05- ... 22, o docente abaixo identificado: ... A partir ...
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Acórdãos nº 0000156-44.2013.8.26.0030 de 3ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2016
... que previa a necessidade de regulamentação Decreto que não traz nenhuma inovação em relação à lei, mas ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE ... 223/2022, ...
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Acórdãos nº 1003847-83.2016.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... 22 da Lei Complementar 444/85, com a edição do artigo 18 do Decreto Estadual nº. 53.037/08 e Decreto nº. 53.161/08 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Declarando regularizada, com fundamento no Decreto ... 64.187/2019 e nos termos da Indicação CEE 08/86 dos itens ... 4.1 e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, de acordo com o Decreto 64.187/2019, ... com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Resolução ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-4-2012, retificada no ... D.O ...
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Acórdãos nº 0031503-94.2011.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2015
... LEI COMPLEMENTAR Nº 444/1985, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 53.037/2008, COM ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO Nº ...
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Acórdãos nº 0042363-23.2012.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... NECESSÁRIO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DECRETO" Nº 53.037/2008 ESTÁGIO PROBATÓRIO CONCURSO DE REMO\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 63 do Decreto nº 17.329, de 14 de Julho de 1981, expede a ... presente Portaria de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de ... 28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Homologando, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a ... vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Homologando: de acordo com o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE ...
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Acórdãos nº 1001469-42.2014.8.26.0271 de 13ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... conjunto com o Departamento Médico do Estado Decreto 58.032, de 10 de maio de 2012; h) não ter sido demitido ou ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CEP 13209-430 - Jundiaí - SP, conforme disposto no artigo 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h às 16h30. São ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Fundeb - (R$) ... Conforme § 1º, do artigo 3º, do Decreto Estadual 65.801, ... de 21-6-2021 ... RECEITA FUNDEB JANEIRO FEVEREIRO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Norte, conforme o Decreto 64.187/2019, Resolução SE 51/2017, ... com fundamento na Deliberação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 2, conforme Decreto 64.187/2019 e Resolução ... SE 51/2017, com fundamento na Deliberação ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... do Artigo 2º do Decreto 36.226/1992, com base na pesquisa ... de preços efetuada, uma vez que ...