decreto 52344
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Acórdãos nº 0002158-82.2013.8.26.0451 de 6ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... ção negada com base nos artigos 7º e 18, do Decreto nº 53.037/08 Vedação imposta a servidores em estágio ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... no artigo 36 do Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019, ... Designa o(s) servidor (es) abaixo ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... da Região de Tupã, com fundamento na Lei 11.788/2008, no ... Decreto Estadual 64.879/2020, no Parecer CEE SP 109/2020, ... Parecer CEE 69/2021 ...
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Agricultura e Abastecimento - Conselho Estadual de SeguraNóa Alimentar e Nutricional Sunstentável
... ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO ... da lavratura do Auto de ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... Regional de Ensino, de 15-6- 2021 Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, Reso- lução SE 51/17, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... Regional de Ensino, de 15-6- 2021 Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, Reso- lução SE 51/17, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... Regional de Ensino, de 15-6- 2021 Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, Reso- lução SE 51/17, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... de com a Portaria MEC-544/2020, de acordo com o Decreto ... 64.879, de 20-3-2020, nos termos do Parecer CEE-109, de ... 15-4-2020, ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... 7º da Lei federal 10.520/2002, observado ... o disposto no Decreto estadual 61.751, de 23-12-2015, que ... instituiu, no âmbito do Estado de ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... Designando, de acordo com o Decreto 64.187/2019, ... com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Resolução ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... de com a Portaria MEC-544/2020, de acordo com o Decreto ... 64.879, de 20-3-2020, nos termos do Parecer CEE-109, de ... 15-4-2020, ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Administração
... de com a Portaria MEC-544/2020, de acordo com o Decreto ... 64.879, de 20-3-2020, nos termos do Parecer CEE-109, de ... 15-4-2020, ...
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Saúde - Coordenadoria Geral de Administração
... 7º da Lei federal 10.520/2002, observado ... o disposto no Decreto estadual 61.751, de 23-12-2015, que ... instituiu, no âmbito do Estado de ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... Designando, de acordo com o Decreto 64.187/2019, ... com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Resolução ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... de com a Portaria MEC-544/2020, de acordo com o Decreto ... 64.879, de 20-3-2020, nos termos do Parecer CEE-109, de ... 15-4-2020, ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... Designando, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolução ... SE-51/2017, com fundamento na ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 52.344, ... de 09-11-2007, que disciplina o Estágio Probatório dos Inte- ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, e com a Resolução SE ... 51/2017, com fundamento na ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... de Saúde – OMS; ... - o Decreto 64.879, de 20-03-2020 que reconhece o estado ... de calamidade pública ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... Supervisionado, ação amparada pelo Decreto Estadual 64.879, ... de 20-03-2020, na unidade escolar EE Miguel Munhoz ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... Supervisionado, ação amparada pelo Decreto Estadual 64.879, ... de 20-03-2020, na unidade escolar EE Miguel Munhoz ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/06 e à vista do ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 52.344, ... de 09-11-2007, que disciplina o Estágio Probatório dos Inte- ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... de acordo com as disposições do Decreto Estadual 64.879/2020, ... devido à pandemia de Covid-19, à vista do ...
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Educação - Coordenadoria Pedagógica
... de acordo com as disposições do Decreto Estadual 64.879/2020, ... devido à pandemia de Covid-19, à vista do ...