decreto 52344
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Educação - Diretorias de ensino
... que lhe confere o Decreto nº 64.187 de 17/04/2019, vem NOTI- ... FICAR a empresa TRANSTOM TURISMO ...
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Acórdãos nº 0003125-60.2013.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
... indeferida em razão das vedações insertas no Decreto 53037/08 por encontrar-se em estágio probatório, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e a Resolução SE-51/2017, ... com fundamento na ...
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Acórdãos nº 0001272-26.2013.8.26.0664 de 3ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2013
... EXERCÍCIO DE CARGO VAGO E/OU SUBSTITUIÇÃO PELO DECRETO Nº 53.037/08, ALTERADO PELO DECRETO Nº 53.161/08 - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de conclusão de estágio ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... que dispõe o Decreto 64.187/2019, com fundamento no Decreto ... 52.344/2007, Inciso I do artigo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 4, conforme o Decreto 64.187/2019 e Resolução ... SE 51/2017, com fundamento na Deliberação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 1, com fundamento no Decreto 47.685 de 28-02- ... 2003 e na Res. SE 23 de 20-04-2013, expede a presente ...
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Educação - Diretorias de ensino
... - Região Centro, conforme o Decreto 64.187/2019 e Reso- ... lução SE-51/2017, com fundamento na ...
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Educação - Diretorias de ensino
... no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18.04.2012, retificada no ... D.O ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ridas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na Deliberação ... CEE 21/2001, artigo 3º, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Alterando, com fundamento no Decreto 52.344, de 09-11- ... 2007, e no que dispõe o artigo 3º, I, da ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... SONARO, CPF Nº : 106.553.657-70, por ter infringido o Decreto ... Estadual nº 64.959/2020 e Resolução SS nº 96/2020 ... SECRETARIA ...
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Acórdãos nº 0036658-44.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2013
... de remoção Deferimento Insurgência Decreto regulamentar que não pode restringir direitos estabelecidos ...
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Acórdãos nº 0003701-53.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... 18 do Decreto nº 53.078/08 Inadmissibilidade Decreto que criou ...
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Acórdãos nº 0001324-60.2013.8.26.0619 de 8ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2013
... estar em estágio probatório Possibilidade Decreto nº 53.037/2008 (alterado pelo Decreto nº 53.161/08) ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... la, SQC-II-QM, conforme o que dispõe o Decreto nº 52.344, de ... 09 de novembro de 2007, que disciplina o Estágio ...
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Agricultura e Abastecimento - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... la, SQC-II-QM, conforme o que dispõe o Decreto nº 52.344, de ... 09 de novembro de 2007, que disciplina o Estágio ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Centro de Recursos Humanos
... la, SQC-II-QM, conforme o que dispõe o Decreto nº 52.344, de ... 09 de novembro de 2007, que disciplina o Estágio ...
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Acórdãos nº 0006955-11.2010.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Agosto de 2013
... Decreto que não traz nenhuma inovação em relação à ...
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Acórdãos nº 0001125-87.2013.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... Decreto que não traz nenhuma inovação em relação à ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... da Região de Tupã, com fundamento na Lei 11.788/2008, no ... Decreto Estadual 64.879/2020, no Parecer CEE SP 109/2020, ... Parecer CEE 69/2021 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberação CEE 10/97, Deliberaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0034179-78.2012.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... § 3º Vetado ... ” O artigo 18 do Decreto nº 53.161/08 ao pretender regulamentar o artigo 24 acima referido e ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto Estadual nº 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79 ...