decreto 40645
- Decreto nº 45.637 de 25/03/1959. RENOVA O DECRETO 40.645, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956.
- DECRETO Nº 40645, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de Pirai, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 47.925, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (149295)
- DECRETO N.º 42.312, DE 25 DE MAIO DE 2020 (10977)
- DECRETO N.º 46.201, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (104779)
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DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO (55157)
... Decreto Governamental nº 40.645, de 7 de maio de 2019 ainda em pleno vigor; ...
- DECRETO N.° 44.720, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (65445)
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (91886)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 40.645, de 07 de maio de 2019, em seu ... art. 33, determina que seja ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 4490.51 99 1001 Obras e Instalações - Recursos Ordinários, Decreto Municipal n.º 00019 de 31 de Julho de 2020 e Decreto Estadual n.º ...
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PORTARIA Nº 2.819, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020
... da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 40.645, de 15 de outubro de 2020, do Governo do Estado da Paraíba/PB, ...
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PORTARIA Nº 020/2021-GSE/SSP/AM (42121)
... valor de mercado do imóvel com base no artigo 29, do Decreto nº 40.645 do dia ... 07 de maio de 2019 (fls. 312); ... CONSIDERANDO que ...
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PORTARIA Nº 020/2021-GSE/SSP/AM (42261)
... valor de mercado do imóvel com base no artigo 29, do Decreto nº 40.645 do dia ... 07 de maio de 2019 (fls. 312); ... CONSIDERANDO que ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 4490.51 99 1001 Obras e Instalações - Recursos Ordinarios, Decreto Municipal n.º 00019 de 31 de Julho de 2020 e Decreto Estadual n.º 40.645 ...
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PORTARIA Nº 06/2024/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
AMAZO (167709)
... são conferidas pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015; ... CONSIDERANDO ... as ...
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(5023)
... 3.º, VI, do Decreto n.º ... 40.645/2019, sendo considerado de relevante interesse público ...
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DESPACHO DE REVOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 029/2018-CGL (8092)
... sede do município de Guajará/AM; ... CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº 40.645/2019, o qual dispõe ... sobre a qualidade do gasto ...
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DESPACHO DE REVOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 053/2018-CGL (8090)
... CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº 40.645/2019, o qual dispõe ... sobre a qualidade do gasto ...
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Revogação ref. a TP Nº 040/2018. (10001)
... a edição do Decreto Estadual nº 40.645/2019, o qual dispõe sobre a qualidade do ... gasto ...
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DESPACHO DE REVOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 057/2018-CGL (8091)
... CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº 40.645/2019, o qual dispõe ... sobre a qualidade do gasto ...
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DESPACHO DE REVOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 030/2018-CGL (8093)
... CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº 40.645/2019, o qual dispõe ... sobre a qualidade do gasto ...
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DESPACHO DE REVOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 045/2018-CGL (8094)
... CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº 40.645/2019, o qual dispõe ... sobre a qualidade do gasto ...
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Revogação ref. a TP Nº 044/2018. (10002)
... a edição do Decreto Estadual nº 40.645/2019, o qual dispõe sobre a qualidade do ... gasto ...
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FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ (52920)
... do art. 3.º, VI, do Decreto n.º 40.645/2019, sendo considerado de relevante ... interesse público ...