decreto 52921
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Licitações e Contratos - Desenvolvimento Agrário
... fortes chuvas no Estado de Pernambuco, em conformidade com ... o Decreto Estadual n.º 52.921, de 29 de maio de 2022 ... ADJUDICADO à VIA TECNICA ...
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Licitações e Contratos - DER
... 232, constantes no Decreto nº 52.921 de 29/05/2022, do Governo ... do Estado de Pernambuco, ...
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Acórdãos nº 1039918-39.2017.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2019
... 5º, § 1º, do Decreto nº 52.921/08, que exige relação das chamadas ...
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COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O Diretor Administrativo e de Operações, na função de Ordenador de Despesas desta Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos da Cota Jurídica Id 29315331, da Diretoria de Apoio Jurídico - DAJ desta Companhia e do Ofício DP CEHAB Nº 007/2022...
... 0018.2022.CCD.DL.0011.CEHAB, Fundamento Legal: Decreto ... Estadual n.º 52.921, de 29 de maio de 2022 C/C ART. 29, XV, da ...
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Decisão Monocrática nº 50274475920138210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 13-01-2022
... 3. A distribuição do regime de trabalho preconizada no Decreto Estadual nº 49.448/12 obedece ao disposto na Lei nº 11.738/08 e na Lei ...
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Decisão Monocrática nº 50794357520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 13-03-2022
... 3. A distribuição do regime de trabalho preconizada no Decreto Estadual nº 49.448/12 obedece ao disposto na Lei nº 11.738/08 e na Lei ...
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Acórdãos nº 1050551-17.2014.8.26.0053 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 25 de Octubre de 2017
... Esta situação está expressa no Decreto Estadual 52.921/08 (art. 3º), editado nos limites da ...
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COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O Diretor Administrativo e de Operações, na função de Ordenador de Despesas desta Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos da Cota Jurídica Id 29315331, da Diretoria de Apoio Jurídico - DAJ desta Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o...
... DIRETA 0018.2022.CCD.DL.0011.CEHAB, Fundamento Legal: ... Decreto Estadual nº 52.921, de 29 de maio de 2022 C/C ART. 29, ... XV, da Lei n° ...
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Acórdão nº 50949484920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... 3º do Decreto nº 20.910/32 - evento 26, CONTRAZ1 ... Nesta sede, o parecer do ...
- DECRETO Nº 53.138, DE 6 DE JULHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito extraordinário no valor de R$ 4.499.100,69 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 e o § 3º do art. 128 da Constituição Estadual, o inciso III do artig...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE SESSÃO CONVITE Nº 010/2022 - PL Nº 047/2022/CPL II OBJETO/N ATUREZA: C ontratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária par a elabor ação dos proj etos básicos de e ngenharia para as obras emergenciais a serem efetuadas nas rodovias integrantes dos municípios inseridos no 1º E 2° DISTRITOS R...
... constantes no decreto nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do ... governo do estado de pernambuco, ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CONVITE Nº 010/2022 - PL Nº 047/2022/CPL II OBJETO/N ATUREZA: Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária para elaboração dos projetos básicos de e ngenharia para as obras emergenciais a serem efetuadas nas rodovias integrantes dos municípios inseridos no...
... decreto nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do governo do Estado ... de Pernambuco, ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2022 – PL Nº112/2022/CPL II PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0041.2022.CPL II.DL.0039.DER-PE Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 012/2022, Processo nº 112/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL...
... RODOVIÁRIO (DRO), CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 ... DE 29 DE MAIO DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2022 – PL Nº108/2022/CPL II PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0049.2022.CPL II.DL.0047.DER-PE Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 008/2022, Processo nº 108/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL...
... RODOVIÁRIO (DRO), CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 ... DE 29 DE MAIO DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE SESSÃO CONVITE Nº 008/2022 - PL Nº 045/2022/CPL II OBJETO/N ATUREZA: C ontratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária par a elabor ação dos proj etos básicos de engenhar ia para as obras emergenciais a serem efetuadas nas rodovias i ntegrantes dos municípios inseridos no 4º DISTRITO RODO...
... inseridos no 4º DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO), constantes no ... Decreto nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do Governo do Estado ... de Pernambuco, ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 008/2022 - PL Nº 045/2022/CPL II OBJETO/N ATUREZA: Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária para elaboração dos projetos básicos de engenharia para as obras emergenciais a serem efetuadas nas r odovias integrantes dos...
... inseridos no 4º Distrito Rodoviário (DRO), constantes no decreto ... nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do governo do Estado de ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA PROC. SEI Nº 0030600060.000170/2022-50 CONTRATO N.º 065/2022 OBJETO: Contratação p/ veiculação de publicidade legal do DER/PE em dias úteis e, excepcionalmente aos domingos e feriados, em jornais não oficiais de grande circulação local, na forma impressa e digital PRAZO...
... 4º distrito Rodoviário (DRO), constantes no decreto nº 52.921 de ... 29 de maio de 2022, do Governo do Estado de Pernambuco, ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2022 – PL Nº107/2022/CPL II PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0037.2022.CPL II.DL.0035.DER-PE Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 007/2022, Processo nº 107/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL...
... RODOVIÁRIO (DRO), CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 ... DE 29 DE MAIO DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2022 – PL Nº116/2022/CPL II PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0035.2022.CPL II.DL.0033.DER-PE Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 016/2022, Processo nº 116/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL...
... RODOVIÁRIO (DRO), CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 ... DE 29 DE MAIO DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2022–PL Nº113/2022/CPL II PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0039.2022.CPL II.DL.0037.DER-PE Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 013/2022, Processo nº 113/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ...
... RODOVIÁRIO (DRO), CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 ... DE 29 DE MAIO DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2022–PL Nº117/2022/CPL II PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0050.2022.CPL II.DL.0048.DER-PE Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 017/2022, Processo nº 117/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ...
... RODOVIÁRIO (DRO), CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 ... DE 29 DE MAIO DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 010/2022 - PL Nº 047/2022/CPL II Objeto/natureza: C ontratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária para el aboração dos proj etos básicos de engenhar ia para as obras emergenciais a ser em efetuadas nas rodovias integrantes dos municípios i nseridos no 1º...
... constantes no decreto nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do ... governo do estado de pernambuco, ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2022 – PL Nº111/2022/CPL II PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0046.2022.CPL II.DL.0044.DER-PE Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 011/2022, Processo nº 111/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL...
... CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 DE 29 DE MAIO DE ... 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2022 – PL Nº110/2022/CPL II PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0044.2022.CPL II.DL.0042.DER-PE Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 010/2022, Processo nº 110/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL...
... DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO), CONSTANTES NO DECRETO ... Nº 52.921 DE 29 DE MAIO DE 2022, DO GOVERNO DO ... ESTADO DE ...
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 008/2022 - PL Nº 045/2022/CPL II Objeto/natureza: C ontratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária para el aboração dos proj etos básicos de engenharia para as obras emergenciais a serem efetuadas nas rodovi as integrantes dos municípios inseridos no 4º DIS...
... inseridos no 4º DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO), constantes no ... decreto nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do governo do estado ... de pernambuco, ...