decreto 5331
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E-21/052.004/2017. Id: 2021879 ... Processo nº E-08/008/5331/2015. HAMILTON JORGE BRITES, Auxiliar Administrativo de Serviços de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto" nº 1.754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de 30/04/2015; - o Decreto n\xC2" ... 5331/2015 - EURO CESAR DE MORAES , matricula nº 295.153-1, ID. n° 3140214-3, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto" nº 1.754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de 30/04/2015; - o Decreto n\xC2" ... 5331/2015 - EURO CESAR DE MORAES , matricula nº 295.153-1, ID. n° 3140214-3, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto" nº 1.754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de 30/04/2015; - o Decreto n\xC2" ... 5331/2015 - EURO CESAR DE MORAES , matricula nº 295.153-1, ID. n° 3140214-3, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto" nº 1.754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de 30/04/2015; - o Decreto n\xC2" ... 5331/2015 - EURO CESAR DE MORAES , matricula nº 295.153-1, ID. n° 3140214-3, ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... e § 1º do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de 2013 ... NOTIFICA: ... Os ... OAB/MT 7.131 ... 817024/2011 ... 113166 ... 5331/SGPA/SEMA/2020 ... MARIO GRABSKI ... 140.150.139-72 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-333-63.2012.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ólio detém, a teor do disposto no inciso I, do artigo 2º, do Decreto-Lei 509/1969, que assim estabelece, "in verbis": ... "Art. 2º - À ECT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-333-77.2010.5.11.0451 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSTO DE RENDA. NÃO INCIDÊNCIA. O v. acórdão recorrido encontra-se em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta C. Corte Superior, no sentido de que não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais, porquanto a referida parcela tem por finalidade compensar os danos imateriais e...
... que o dano moral não está previsto no artigo 39, XVI e XVII do Decreto 3.000/99, nem no artigo 6° da Lei 7.713/88, e que as isenções ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO (BA 5331) ... ... GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA ...
- ACÓRDÃO Nº 5331 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-03-2021
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... ária e tributária, os dispo- sitivos legais instituídos pelo Decreto"-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e pelo Decreto nº 2.479, de 8 de mar\xC3" ... PROCESSO Nº E-24/004/5331/2015 - COLÉGIO ARAÚJO ROCHA LTDA. DR. NEUSA TELES REVOREDO. - OAB/RJ - ...
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Editais - Educação
... nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto nº 66799, de ... 31/05/2022; Portaria CGRH 12, de 05/10/2022; Portaria ... MARÍLIA/SP ... TELEFONE: (14) 3433-5331/3413-3672 ... EE PROFª CARLOTA DE NEGREIROS ROCHA ... RUA ANTONIO AUGUSTO ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... Link para acesso à audiência: ...
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Portarias de 22 de Setembro de 2023
... 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto ...
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Acordao N° 1634252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Apelação criminal. Receptação dolosa. Alegação de insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas. Contexto probatório robusto. Ciência da origem ilícita do bem. Dosimetria escorreita. Recurso conhecido e desprovido. 1. Tratando-se de crime de receptação, o ônus da prova é invertido, cabendo ao acusado a prova de que não tinha conhecimento da ilicitude do objeto ou, pelo menos, que a
... materialidade do delito e embasar um decreto condenatório, não havendo que se falar em insuficiência ... de provas ... -
PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... em vista o disposto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, resolve: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES ... SP São Bernardo do Campo 1.245.381,60 3.736.144,79 4.981.526,38 5331 354880 SP São Caetano do Sul 293.940,35 881.821,04 1.175.761,38 5332 ...
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Acórdão nº AR 2183 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 63⁄90, ao Decreto Estadual n. 38.414⁄97 e ao princípio da hierarquia das leis ... - ...
- DECRETO Nº 51.836, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Aprova o Regulamento da Casa Militar. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 17.130, de 18 de dezembro de 2020, no Decreto nº 4...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... Nº E-10/005/1212/2017 - CONCEDO , nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, o servidor EDLÚCIO VELASCO PAES ... AI D 642706; Condorvipcar 2003 Locação de Veículos LTDA.- E-10/005/5331/2016- AI D 648346; Joilma Pinheiro Santana - E-10/005/6813/2016 - AI D ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Nº E-10/005/1212/2017 - CONCEDO , nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, o servidor EDLÚCIO VELASCO PAES ... AI D 642706; Condorvipcar 2003 Locação de Veículos LTDA.- E-10/005/5331/2016- AI D 648346; Joilma Pinheiro Santana - E-10/005/6813/2016 - AI D ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Diretoria de Controle Ambiental
... Nº E-10/005/1212/2017 - CONCEDO , nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, o servidor EDLÚCIO VELASCO PAES ... AI D 642706; Condorvipcar 2003 Locação de Veículos LTDA.- E-10/005/5331/2016- AI D 648346; Joilma Pinheiro Santana - E-10/005/6813/2016 - AI D ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5331 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... 93 do Decreto-lei 200/1967: 'Quem quer que utilize dinheiros pblicos ter de justificar seu bom e regular emprego na conformidade das leis, regulamentos e normas ...
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Acórdãos nº 0915789-80.2007.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... PÚBLICO Apelação nº 0915789-80.2007.8.26.0224 2 Voto nº 5331" Apelação Cível nº 0915789-80.2007.8.26.0224 Apelante: SERVIÇO AUT\xC3" ... se aplica o CTN, mas o Código Civil, inaplicável o Decreto 20.910/32 independentemente da natureza autárquica da ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.473, DE 18 DE JUNHO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-5331/2019, ... RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: ... MOANA ...