decreto 5331
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Município de Itaboraí - Prefeitura Municipal de Itaboraí
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Cantagalo - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Saúde
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaguaí - Prefeitura Municipal
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaboraí - Prefeitura Municipal de Itaboraí
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaboraí - Prefeitura Municipal de Itaboraí
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Barra Mansa - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Saúde
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaguaí - Prefeitura Municipal
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaboraí - Prefeitura Municipal de Itaboraí
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora VIVIANE SANT`ANNA DE SOUZA , ID Funcional ... Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a partir ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora VIVIANE SANT`ANNA DE SOUZA , ID Funcional ... Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... JACOBINA/BA, 6 de ... 5331/BA), DIOGO DE ALMEIDA PIRES (OAB 28139/BA), BRUNO TINEL DE CARVALHO, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Recurso nº 71.316/RO - Processo nº E-04/046/5331/2017 - Recorren- te: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MULTINOV A - ... - DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de JOSE RIBEIRO XAVIER, Id. Funcional ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 22113/BA), FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO (OAB 5331/BA), DIOGO DE ALMEIDA PIRES (OAB 28139/BA), BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB ... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... JACOBINA/BA, 5 de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Decreto Estadual nº 44.857/2014, de R$ 1,15 para R$ 0,78. Id: 2117536 ... Recurso nº 71.316/RO - Processo nº E-04/046/5331/2017 - Recorren- te: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MULTINOV A - ...
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PORTARIA Nº 4.260, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º ... João Paulo Pacheco Rodrigues 14,28 1º 5282 Daiane Pereira 13,99 1º 5331 Angislaine Freitas Costa 10,58 2º 5268 Monique Francielle Castilho Vargas ...
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PORTARIAS DE 6 de Junho de 2023
... do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 01 de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 01 de ...
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Acórdãos nº 0209007-39.2013.8.26.0014 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... sobre o veículo Fiat/Uno Mille EP, placas CES 5331, posteriormente ao furto do automóvel em sinistro. A ... 14, §§ 2º e 3º, da Lei Estadual nº 13.296/08 e Decreto Estadual n º 40.846/96 Autor atendido por grupamento do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-05-2022
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Lei n° 15.463 de 13 de ... Contrato de Empreitada nº 5331-00- 20, celebrado com a Construtora ... Lealt LTDA –, datado de ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... 3º, parágrafo 1º, Decreto nº 216, de 27/02/2015, os autos do processo supra foram digitalizados, e ... ADV: FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO (OAB 5331/BA) - Processo 0522532-34.2016.8.05.0001 - Despejo - Despejo por Denúncia ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... ADV: FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO (OAB 5331/BA), VOCKTON CARVALHO FREIRE (OAB 32794/BA) - Processo ... ção Federal c/c artigo 1571 e seguintes do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO entre as partes VICENTE JESUS DOS SANTOS e ANALDINA MARIA ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... nº: 1800-5331/2017), instaurado pela Portaria SEPLAG/GS Nº 10.2041/2018, ... publicada ... Estado de Alagoas - CPL/AL, PRIMEIRA TURMA, instituída pelo Decreto nº ... 63.957 de 08.02.2019, na conformidade com o Decreto nº 37.984 de ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de ... 16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de Modernização da Gestão de ... OBJETIVO: Conduzindo o veículo de placa QLB 5331 desta SEINFRA, com ... destino aos municípios supracitados, acompanhando ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Id: 2195092 ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ... PROC. Nº E-16/060/5331/2019 - VINICIUS DAMASCENO RIBEIRO FARIA, ID Funcional nº 5028765-6 ...