decreto 53355
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Guanambi - 1ª vara cível
... SANTANA RAMOS (OAB 33123/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), ISABELA MOREIRA DE FARIA (OAB 45353/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA ... 487, I, c/c art. 356, I, ambos do Código de Processo Civil, DECRETO o divórcio do casal JOAQUIM RODRIGUES DO NASCIMENTO e ANELI DE CASTRO ...
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Capital - 5ª vara de família
... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA) - Processo 0362449-83.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... efeitos, as cláusulas do acordo ID 104633837 e ID 119479360 e DECRETO o divórcio do casal postulante, na conformidade da transação lavrada e ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... decreto a extinção do presente feito, sem apreciação do seu mérito, nos ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), JAQUELINE SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA ...
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Capital - 8ª vara de família
... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do art.2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020 ... Intime-se o Requerido da ... 100. Prazo de lei ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... DA SILVEIRA (OAB 38534/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355"/BA) - Processo 0529155-46.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3" ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Assim – e de acordo com o regramento inserto no DECRETO" JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – que disciplina a realizaç\xC3" ... MOREIRA DE FARIA (OAB 45353/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), CAROLINA DA SILVA SOUZA (OAB 29961/BA), TIAGO MAIA DOS SANTOS (OAB ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, de 30 de abril de 2020 ... Na ... MOREIRA DE FARIA (OAB 45353/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), CAROLINA DA SILVA SOUZA (OAB 29961/BA), RAFAELLA SANTANA RAMOS (OAB ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... Saliento que o acesso à plataforma da ... DE OLIVEIRA (OAB 62901/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA (OAB 45453/BA), JAQUELINE SANTOS DE SOUZA ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... FIPE, ressalvada a hipótese prevista no artigo 3º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69: " No prazo de cinco dias, o devedor fiduciante poderá pagar ... SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 62901/BA), MURILO MARTINS CAMELO ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, de 30 de abril de 2020 ... Após, proceda a ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), WILSON SILVA WAISE FILHO (OAB 31333/BA), MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR ...
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Capital - 8ª vara de família
... III-Considerando o quanto previsto no Decreto" Judiciário nº 276, disponibilizado no DJE de 30.04.2020 e Decreto Judici\xC3" ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo ...
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Capital - 8ª vara de família
... III-Considerando o quanto previsto no Decreto" Judiciário nº 276, disponibilizado no DJE de 30.04.2020 e Decreto Judici\xC3" ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... DE FARIA CORBO (OAB 880A/SE), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA) - Processo 0355842-20.2013.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ... Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276, de 30.04.2020, com as alterações decorrentes do ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... ÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 62901/BA), JAQUELINE SANTOS DE SOUZA ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Decreto 22.626/33, salvo nas hipóteses de legislação específica, a exemplo do ... DA SILVEIRA (OAB 38534/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA) - Processo 0504877-02.2016.8.05.0146 - Procedimento Comum - Contratos ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020 de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237 de ... DA SILVEIRA (OAB 38534/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 62901/BA) - Processo ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto Lei nº 911/69 ... Cite-se a parte ré para contestar a ação, no ... SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 62901/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... CARVALHO JUNIOR (OAB 50679/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ) - Processo ... retro deve ocorrer através da referida plataforma nos termos do Decreto Judiciário nº 61 de 02.02.2021 e Portaria Conjunta nº CGJ/CCI - GSEC ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Souza Santos e outro - RÉU: Diocese de Juazeiro - Conforme Decreto Judiciário 211/2020, de 16/03/2020, publicado no dia 17/03/2020, ficam as ... SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA) - Processo 0504877-02.2016.8.05.0146 - Procedimento Comum - Contratos ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB 38534/BA), YURI ALMEIDA DE JESUS ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... DE OLIVEIRA (OAB 62901/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB 38534/BA), MARIA MÔNICA DE SOUZA ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... , ante a manifesta falta de interesse no prosseguimento do feito, decreto a EXTINÇÃO do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo ... SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), CAROLINA DA SILVA SOUZA (OAB 29961/BA) - Processo ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... nº.05/2020 do TJBA e a Resolução nº.313/2020 do CNJ,c/c DECRETO JUDICIÁRIO Nº 413, de 24 de julho de 2020), conciliação que, se for o ... SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA), ANDERSON LUIS ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Em consequência, DECRETO a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do ... SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 62901/BA) - Processo ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... 13 da Lei Estadual nº 4.384/84 e art. 5º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 28.595/81, que estabelecem que o recolhimento das custas é ... DA SILVEIRA (OAB 38534/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 62901/BA), JAQUELINE SANTOS DE SOUZA ...