decreto 53355
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Capital - 8ª vara de família
... ência (fls.85/86) e tendo em vista o quanto previsto no Decreto" Judiciário nº 276, disponibilizado no DJE de 30.04.2020 e Decreto Judici\xC3" ... P.I.C ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo ...
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Capital - 8ª vara de família
... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do art.2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020 ... Intime-se o Ministério ... SANTOS COSTA (OAB 57817/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA), MICHELLE MARTINS DE ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Considerando o teor do Decreto Judiciário nº 335/2020, fixo a remuneração do conciliador em R$ 100,00 ... DE OLIVEIRA (OAB 62901/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA) - Processo 0522724-35.2014.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... e da possibilidade da realização do ato por videoconferência ( Decreto Judiciário Nº 276, de 30/04/2020, e Resolução Nº 354, de ... 178, II, CPC) ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), ISABELA MOREIRA DE FARIA (OAB 45353/BA), LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... a 12% ao ano, na medida em que a limitação prevista no Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura) não diz respeito aos contratos bancários ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI (OAB 40725/BA), LEON ANGELO MATTEI ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Considerando que os requisitos previstos no art. 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, defiro a liminar ... RAMOS DOS SANTOS (OAB 36527/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (OAB 13902/BA), ÂNGELO FREDERICO BATISTA ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Tendo em vista a possibilidade prevista no artigo 3º, §12 do Decreto nº 911/69, no qual o autor pode requerer diretamente ao juízo da comarca ... VITAL (OAB 389633/SP), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), ISAAC FERREIRA PONTES (OAB 49482/BA), CAROLINA DA SILVA SOUZA (OAB ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Consoante preceitua o artigo 2º do referido Decreto, intime-se a(o) requerente, por intermédio de Advogado, para que, no ... BITTENCOURT (OAB 16997/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA) - Processo 0516245-84.2018.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 62901/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA ... Decreto, ainda, a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DE OLIVEIRA (OAB 62901/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), JAQUELINE SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA ... 1º, parágrafo único do Decreto Judiciário nº 276/2020. Com a normalização das realizações de ...
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Valença - 2ª vara cível
... Cumpra-se ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), JAQUELINE SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), GISELLE SOUSA DA SILVA, ... Assim sendo, DECRETO EXTINTO O PRESENTE, nos termos dos artigos 487, III c/c 771, parágrafo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ', logrando classificação em cadastro reserva, 236ª posição (Decreto 024 de 07/05/08), além das 130 (cento e trinta) vagas inicialmente ... LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (BA 53355) ... ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... LUIZ DE FARIA (OAB 32332/GO), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), VALMIRO SACRAMENTO DA CUNHA (OAB 66736/BA), ROSEMARY GOMES DA ... , que ocorrerá por meio de videoconferência, com fulcro no Decreto Judiciário n.º 276, do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... DE OLIVEIRA (OAB 62901/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), JAQUELINE SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), CELSO RICARDO ASSUNÇÃO ... Ante o exposto, decreto a revelia do réu e, em consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido, para ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... SILVA PIZZANI (OAB 28670/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), THIALA MONTENEGRO BATISTA (OAB 27806/BA), ANDRE CORREA CARVALHO ... éis e encargos locatícios vencidos antes da data de 07.03.2014; DECRETO a rescisão do contrato de locação firmado entre as partes e JULGO ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Lei Estadual nº 4.826, de 27 de Janeiro de 1989, regulamento pelo Decreto nº 2.487, de 16 de junho de 1989, determino que a parte Autora ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... LIMA MACHADO (OAB 51956/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA) - Processo 0375903-33.2012.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ... está abrangido pela faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda Pública para eventual ...
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Capital - 5ª vara de família
... Citado (ID 164832801), o acionado não contestou, pelo que decreto a sua revelia ... Intime-se a parte autora para substituir o documento ... BITTENCOURT (OAB 16997/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355"/BA) - Processo 0553190-41.2016.8.05.0001 - Ação de Alimentos - Exoneraç\xC3" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... XX, XXIV e XXV, do Regimento Interno da PGMS, aprovado pelo Decreto n.º 19.391 de 18 de março de 2009, CONSIDERANDO que a grande maioria dos ... Advogado:Leide Daiane Guedes de Andrade (OAB: 53355/BA) ... Advogado: Beriane Barreto de Oliveira (OAB: 62901/BA) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... decreto interlocutório guerreado ... É que, não vislumbrado no presente ... Advogado : Leide Daiane Guedes de Andrade (OAB: 53355 ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 234 CTRMS e no Decreto 35.390/2022 Proc. Nº 142553/2022-PGMS)”, bem como o cancelamento de ... SANTOS DE SOUZA (BA 42039) LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (BA 53355") Comarca: Salvador Ordem: 315 Processo: 8001369-75.2022.8.05.0172 APELAÇ\xC3" ...
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Capital - 6ª vara de família
... 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil, DECRETO, por SENTENÇA, o DIVÓRCIO do casal requerente, que se regerá pelas ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA), GILDA REZENDE DE ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (BA 53355) ... ... LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA ... Nos termos do art. 3º, §3º, do Decreto Estadual nº 9.266/04, o extrato emitido pelo CAUC pode substituir, para ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ART. 543-C DO CPC. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004 ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (BA 53355) ... ... LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA ... Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães ... TRIBUNAL PLENO ... DECRETO ...