decreto 53355
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... instituições financeiras não sofrem a limitação prevista no Decreto 22.626/33, preponderando a legislação específica, consoante ... DA SILVEIRA (OAB 38534/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (OAB 13902/BA), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... nº.05/2020 do TJBA e a Resolução nº.313/2020 do CNJ,c/c DECRETO JUDICIÁRIO Nº 315, de 5 de junho de 2020), conciliação que será ... ANTÔNIO MARTINS (OAB 31341/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), BRUNA HASSELMANN RAMALHO PEDROSO (OAB 45581/BA), JAQUELINE SANTOS DE ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ... ÇÃO TOLEDO (OAB 33411/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA) - Processo 0521431-64.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... DA SILVEIRA (OAB 38534/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS (OAB 36527/BA) - Processo ... o recolhimento do DAJ referente ao ato, em consonância com Decreto Judiciário Nº 867, datado de 26 de setembro de 2016, bem como apresentar ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI (OAB 40725/BA), LEON ANGELO MATTEI ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... COELHO BORGES (OAB 58305/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), JAQUELINE SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... , ante a manifesta falta de interesse no prosseguimento do feito, decreto a EXTINÇÃO do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), CAROLINA DA SILVA SOUZA (OAB 29961/BA), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA ...
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Valença - 2ª vara cível
... Insta assentar que é aplicável ao caso concreto o art. 1º do Decreto nº 20.910/32 que regula a prescrição quinquenal, segundo o qual as ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), JAQUELINE SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com prorrogações ... BOMFIM FONSECA (OAB 49463/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA) - Processo 0545504-66.2014.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), JAQUELINE SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA ... 08, durante a Semana Nacional de Conciliação, nos termos do Decreto Judiciário nº 690/2020. Considerando o teor do Decreto Judiciário nº ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de próprio punho nesse sentido, nos termos do art 4°, §1°, do decreto 85.845/81. Após, voltem. P.I.C. Salvador (BA), 04 de setembro de 2021 ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... Publique-se ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355"/BA), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA), CELSO RICARDO ASSUNÇ\xC3" ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º, foi o processo supra ... ), ELOI CONTINI (OAB 51764/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB 38534/BA), FERNANDO AUGUSTO DE ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023) , intimo o(a) ... FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (BA 53355) IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (BA 26655) JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (BA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 18:00h no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (BA 53355) ... ... TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF e a estipulação dos juros remuneratórios ... SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA) - Processo 0544703-53.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 5ª vara de família
... BITTENCOURT (OAB 16997/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA) - Processo 0536318-14.2017.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ... D. A. de S. - Citado, o acionado não contestou, pelo que decreto a sua revelia. Intime-se o autor para informar se pretende a produção de ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... e seguintes do CPC e nos arts 1728 e seguintes do Código Civil, decreto a Tutela dos menores João Paulo Borges Costa e Lucas Borges Costa, ... BITTENCOURT (OAB 16997/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA) - Processo 0554167-62.2018.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (BA 53355) ... ... HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.918/2010. PAGAMENTO RETROATIVO DEVIDO DESDE A DATA LIMITE ... LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (BA 53355) ... LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) ... Comarca: ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Decreto Judiciário nº 580/2021 ... Considerando o teor do Decreto Judiciário ... REZENDE OLIVEIRA (OAB 14349/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB 38534/BA), ALINE DÊDA MACHADO ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com prorrogações ... BOMFIM FONSECA (OAB 49463/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA) - Processo 0545504-66.2014.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA), LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 62901/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... quando a Administração Pública, através de ato formal – Decreto Municipal, além de ofício da Secretária da Pasta - demonstrou a ... LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (BA 53355) ... ... CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA ...
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Jequié - 3ª vara cível
... 117446781), em decisão parcial mérito DECRETO O DIVÓRCIO do casal PATRÍCIA EVANGELISTA LUZ e IVAN PAULO DOS SANTOS ... ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA), AMILTON SOUZA CAMPOS ...