decreto 5355 25 janeiro 2005
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... -spacing:24.365454px;}.ls39{letter-spacing:25 ... Noroeste Aperibé Itaperuna Rio de Janeiro Itaperuna Itaperuna Itaperuna Itaperuna ... , inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2203417 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ... 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... -spacing:24.365454px;}.ls39{letter-spacing:25 ... Noroeste Aperibé Itaperuna Rio de Janeiro Itaperuna Itaperuna Itaperuna Itaperuna ... , inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2203417 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ... 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... -spacing:24.365454px;}.ls39{letter-spacing:25 ... Noroeste Aperibé Itaperuna Rio de Janeiro Itaperuna Itaperuna Itaperuna Itaperuna ... , inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2203417 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ... 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... -spacing:24.365454px;}.ls39{letter-spacing:25 ... Noroeste Aperibé Itaperuna Rio de Janeiro Itaperuna Itaperuna Itaperuna Itaperuna ... , inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2203417 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ... 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... -spacing:24.365454px;}.ls39{letter-spacing:25 ... Noroeste Aperibé Itaperuna Rio de Janeiro Itaperuna Itaperuna Itaperuna Itaperuna ... , inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2203417 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ... 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... -spacing:24.365454px;}.ls39{letter-spacing:25 ... Noroeste Aperibé Itaperuna Rio de Janeiro Itaperuna Itaperuna Itaperuna Itaperuna ... , inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2203417 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ... 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-30.642896px;}.ws865{word-spacing:-25 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... Consti- tucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 12/176/123/2017. Id: 2086638 ... PROCESSO Nº E-24/004/5355/2015 - VIAÇÃO VERDUM S/A. PROCESSO Nº ...
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Acórdão nº 2006/0055402-9 de T5 - QUINTA TURMA
... decreto condenatório em desfavor do excepto, o que é ... êndio de Processo Penal, tomo I, Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1967, p. 328). E, não só ... DA FONSECA (Exceção da Verdade 27, DJ de 25/11/02, p. 174) ... Está consignado, ainda, no ... ável despacho datado de 29 de junho de 2005 ... Em conclusão, o referido voto acolhia a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:-30.642896px;}.ws865{word-spacing:-25 ... Impr ensa O cial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO ... PROCESSO Nº E-24/004/5355/2015 - VIAÇÃO VERDUM S/A. PROCESSO Nº ... , nos termos do artigo 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° ... TÉCNICO EM ENFERMAGEM Leda Ferreira Lima- 2005 9- COLEGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro ENSINO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... janeiro de 2011 e 19 de setembro de 2011, ... 25 de novembro de 2019 ... órios as limitações fixadas pelo Decreto 22.626/33, em 12% ao ano, aos contratos ... 0114979-84.2005.8.05.0001 Apelação ... Comarca : ... EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA (BA 5355) ... ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 24 273177 Refrigerador domestico 858,80 ... 25 279058 Refrigerador duplex 1.401,00 ... 26 297309 ... período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016: ... RE NOME ... II3 19/01/1976 30/04/2002 31/12/2016 5355 N/C ... 242032 MARINIEL MAIA RODRIGUES ... AGENTE DE APOIO ADM II3 07/02/1958 03/02/2005 31/12/2016 4350 N/C ... 311625 NIZIA MARIA GOMES ... Decreto Governamental nº 10.282 de 20 de março de 2020, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ao período do plano Verão (no mês de janeiro de 1989) ... de poupança (julgamento 28.3.2019, DJe 25.4.2019). Relevante sublinhar, ainda, que o ... nos autos da "AÇÃO ANULATÓRIA DE DECRETO LEGISLATIVO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA" ... SENTENÇA REFORMADA EM PARTE 0073384-08.2005.8.05.0001 Apelação Comarca: Salvador Apelante: ... (s): EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA (BA 5355 ...
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Atos do Poder Legislativo
... {vertical-align:15.010920px;}.v2{vertical-align:25 ... ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I - Nº 11 3 Q U A RTA ... Rio de Janeiro, 15 de junho de 2021. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, ... de calamidade pública reconheci- do pelo DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ES- TADO DO ...
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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