decreto 55068
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SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... São Paulo, que tinha sido suspenso pelo decreto 59.283/2020, ... está sendo retomado gradativamente nas unidades do ... Fazenda – SF; 5. Pedido nº 55068/SMSUB - Relatoria: Secretaria ... Executiva de Gestão - SEGES. Em razão ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... IPA, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº 65.796, ... de 16 de junho de 2021, e considerando: ... - A ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 6º, do Decreto-Lei n° 4657/42, o art. 10, IV, da Lei n° 9656/98 e os arts. 186 e 927, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... no item IV do artigo 5º do Decreto Estadual 64.456/2019. O ... autuado deverá levar cópia do CPF, RG, ...
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2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... no artigo 60 do ADCT, regulamentado pela Lei nº 9.424/96 e pelo Decreto n.º 2.264/97, tendo como finalidade específica fomentar o ensino ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 4º-A da LC 26/75 e arts. 7º e 10 do Decreto nº 4.751/03 ... Contrarrazões apresentadas no ID 7921331 ... É o ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Complementar de nº 897 de 09 de maio de 2001, bem como do ... Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, o reconhecimen- ... to da ... 15/3 54939 CLOVIS SEVERIANO DOS SANTOS R$ 47,96 ... 16/3 55068 TELEFONICA BRASIL SA R$ 783,26 ... 16/3 55586 LINK CARDADMINISTRADORA DE ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... e 24.492/1934 que regulam a atividade profissional de optometria (Decreto 99.678/1990) pelo STF na ADIn 533-2/MC, por vício de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... combasenosuportelegalLeiFederal8.666/93,LeiEstadual6.544/89, ... Decreto Estadual 45.085/2000, Decreto Estadual 46.074/2001, que ... aprovou o ... 08/04/21 55067 Luis Carlos Guilherme 81,45 005/2021 ... 08/04/21 55068 FernandoAugusto Ferreira 81,45 005/2021 ... 08/04/21 55069 CarlosAugusto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2023
... nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, ... de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de ...