decreto 55068
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) o Agravante/Apelante para, no prazo de ...
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SECRETARIAS - Gestão
... Art.9º O não cumprimento das disposições do Decreto ... 58.966, de 2019 e desta instrução normativa, acarretará: ... I - ... 55068 GRAMACONCOMDE GRAMA E MATER DE CONSTRUCAO LTDA Aditamento aoTermo de ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 58.890, de 30 de julho 2019, ... para fins do disposto no inciso IX do ... 55068 GRAMACONCOMDE GRAMA E MATER DE CONSTRUCAO LTDA Aditamento aoTermo de ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... Municipal de Esportes e Lazer, nos termos do artigo 75, § 2º do Decreto Municipal nº 43.233/2003, e no SIGPEC, de que no caso de res- ... Pedido nº 55068/SMSUB - Relatoria: Secretaria Executiva de Gestão - SEGES. Tratam-se de ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
... Municipal de Esportes e Lazer, nos termos do artigo 75, § 2º do Decreto Municipal nº 43.233/2003, e no SIGPEC, de que no caso de res- ... Pedido nº 55068/SMSUB - Relatoria: Secretaria Executiva de Gestão - SEGES. Tratam-se de ...
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SECRETARIAS - HABITAÇÃO
... Municipal de Esportes e Lazer, nos termos do artigo 75, § 2º do Decreto Municipal nº 43.233/2003, e no SIGPEC, de que no caso de res- ... Pedido nº 55068/SMSUB - Relatoria: Secretaria Executiva de Gestão - SEGES. Tratam-se de ...
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SECRETARIAS - Habitação
... Geral do Município de São Paulo, que tinha sido suspenso pelo decreto 59.283/2020, está sendo retomado gradativamente nas unidades do Progra- ... Pedido nº 55068/SMSUB - Relatoria: Secretaria Executiva de Gestão - SEGES. Em razão da ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... Geral do Município de São Paulo, que tinha sido suspenso pelo decreto 59.283/2020, está sendo retomado gradativamente nas unidades do Progra- ... Pedido nº 55068/SMSUB - Relatoria: Secretaria Executiva de Gestão - SEGES. Em razão da ...
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2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. OFENSA INDIRETA À ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... Geral do Município de São Paulo, que tinha sido suspenso pelo decreto 59.283/2020, está sendo retomado gradativamente nas unidades do Progra- ... Pedido nº 55068/SMSUB - Relatoria: Secretaria Executiva de Gestão - SEGES. Em razão da ...
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SECRETARIAS - Justiça
... Geral do Município de São Paulo, que tinha sido suspenso pelo decreto 59.283/2020, está sendo retomado gradativamente nas unidades do Progra- ... Pedido nº 55068/SMSUB - Relatoria: Secretaria Executiva de Gestão - SEGES. Em razão da ...
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Editais - Segurança Pública
... que, nos termos do artigo 15 do Decreto n. ° 47.166, de 01-10- ... 2002, c/c. a Resolução SSP 46 de 21-12-1970, ... Chassi: Danificado/ Motor: Danificado/ Cor: Vermelha/ 55068 ... Marca: Honda/ Modelo: Cg 125/ Placa: Cvg1113/ Municipio: ... Ribeirao ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... -8 INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respecti- vo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias. Processo nº ... Pedido nº 55068/SMSUB - Relatoria: Secretaria Executiva de Gestão - SEGES. Tratam-se de ...