decreto 5532
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Obras - Ordenador de Despesas
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 08/06/91 a 05/06/96, publica- ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 08/06/91 a 05/06/96, publica- ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 08/06/91 a 05/06/96, publica- ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 08/06/91 a 05/06/96, publica- ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado Chefe
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 08/06/91 a 05/06/96, publica- ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... ATO DO CHEFE DA POLÍCIA DE 02/06/2017 APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...