decreto 5532
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... no dia 13/01/2022, página 23, em observância ao Decreto nº 42.298/2010, que institui o Estatuto da CEPERJ, à Lei n° 8.666/1993, ... Recurso nº. 78.339. - Processo nº. E04/211/5532/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VVLOG ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... no dia 13/01/2022, página 23, em observância ao Decreto nº 42.298/2010, que institui o Estatuto da CEPERJ, à Lei n° 8.666/1993, ... Recurso nº. 78.339. - Processo nº. E04/211/5532/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VVLOG ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... no dia 13/01/2022, página 23, em observância ao Decreto nº 42.298/2010, que institui o Estatuto da CEPERJ, à Lei n° 8.666/1993, ... Recurso nº. 78.339. - Processo nº. E04/211/5532/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VVLOG ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... no dia 13/01/2022, página 23, em observância ao Decreto nº 42.298/2010, que institui o Estatuto da CEPERJ, à Lei n° 8.666/1993, ... Recurso nº. 78.339. - Processo nº. E04/211/5532/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VVLOG ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... no dia 13/01/2022, página 23, em observância ao Decreto nº 42.298/2010, que institui o Estatuto da CEPERJ, à Lei n° 8.666/1993, ... Recurso nº. 78.339. - Processo nº. E04/211/5532/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VVLOG ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... no dia 13/01/2022, página 23, em observância ao Decreto nº 42.298/2010, que institui o Estatuto da CEPERJ, à Lei n° 8.666/1993, ... Recurso nº. 78.339. - Processo nº. E04/211/5532/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VVLOG ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... competência estabelecida nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Ofício ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ADV: JOÃO PINHO DE JESUS (OAB 5532/BA) - Processo 0504993-41.2018.8.05.0080 - Inventário - Inventário e ... ência será realizada por videoconferência, com fundamento no Decreto Judiciário nº 276, art. 236 e art. artigo 334, §7ºdo Código de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... atribuições legais, CONSIDERANDO: - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente integração do processo de ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... atribuições legais, CONSIDERANDO: - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente integração do processo de ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... atribuições legais, CONSIDERANDO: - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente integração do processo de ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Governo
... atribuições legais, CONSIDERANDO: - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente integração do processo de ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... atribuições legais, CONSIDERANDO: - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente integração do processo de ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.013 DE 02 DE JUNHO DE 2017 APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... ções que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo ... /061/1189/2017 - RICARDO GOMES MOYSES - ID 44092474 PROC Nº E-12/061/5532/2017 - LUIS CARLOS WENCESLAU - ID 44094108; PROC Nº E-12/061/6040/2017 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... ções que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo ... /061/1189/2017 - RICARDO GOMES MOYSES - ID 44092474 PROC Nº E-12/061/5532/2017 - LUIS CARLOS WENCESLAU - ID 44094108; PROC Nº E-12/061/6040/2017 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ções que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo ... /061/1189/2017 - RICARDO GOMES MOYSES - ID 44092474 PROC Nº E-12/061/5532/2017 - LUIS CARLOS WENCESLAU - ID 44094108; PROC Nº E-12/061/6040/2017 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ções que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo ... /061/1189/2017 - RICARDO GOMES MOYSES - ID 44092474 PROC Nº E-12/061/5532/2017 - LUIS CARLOS WENCESLAU - ID 44094108; PROC Nº E-12/061/6040/2017 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ções que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo ... /061/1189/2017 - RICARDO GOMES MOYSES - ID 44092474 PROC Nº E-12/061/5532/2017 - LUIS CARLOS WENCESLAU - ID 44094108; PROC Nº E-12/061/6040/2017 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ções que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo ... /061/1189/2017 - RICARDO GOMES MOYSES - ID 44092474 PROC Nº E-12/061/5532/2017 - LUIS CARLOS WENCESLAU - ID 44094108; PROC Nº E-12/061/6040/2017 ...
- Chamamento Público
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... Do exposto, DECRETO o DIVÓRCIO dos interessados, os quais permanecerão usando os mesmos ... 367, KM 27, Cambolo - CEP 45810-000 - Fone: (73) 3162-5532 ... MANDADO DE INTIMAÇÃO ... Processo nº: 8003957-02.2021.8.05.0201 ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... Do exposto, DECRETO o DIVÓRCIO dos interessados, cuja divorcianda voltará a usar seu nome ... 367, KM 27, Cambolo - CEP 45810-000 - Fone: (73) 3162-5532 ... Processo nº: 8004144-78.2019.8.05.0201 - SISTEMA PJe ...
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PORTARIA Nº 1.286, DE 5 DE ABRIL DE 2021 (*)
... SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no ... 87 Solicitar Retroação da Data do Início da Contribuição - DIC 5532 0,50 0,05 0,00 88 Solicitar Valor não Recebido até a Data do Óbito do ...
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PORTARIA PRES/INSS Nº 1.373, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no ... 39 Solicitar Retroação da Data do Início da Contribuição - DIC 5532 0,50 0,05 0,00 40 Solicitar Valor não Recebido até a Data do Óbito do ...