decreto 5532
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... 05, com ônus para o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-18/005/130/2018 - AUTORIZO , considerando ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... 05, com ônus para o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-18/005/130/2018 - AUTORIZO , considerando ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -2, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, da Resolução SE- PLAG nº 1.265, de ... Leia-se: PROCESSO Nº E-03/002/5532/2017 ... Id: 2080935 SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA ATOS DA ...
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LICitação (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Paraíba
... gos 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e parágrafo único, do artigo ... 3º, da IN nº ... 1º Aditivo ao Contrato Administrativo NºASL/GEM/5532/01/2020 de 01/12/2020 ... Contratada: Acqua Vitae Tecnologia em ...
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Atos do Interventor
... do Deputado: Dionísio Lins Id: 2097028 Atos do Governador DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e art. 1º, inciso IV, do Decreto Es- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e art. 1º, inciso IV, do Decreto Es- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro ...
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Atos do Governador
... do Deputado: Dionísio Lins Id: 2097028 Atos do Governador DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ...
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Atos do Poder Legislativo
... do Deputado: Dionísio Lins Id: 2097028 Atos do Governador DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ...
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Despachos do Governador
... do Deputado: Dionísio Lins Id: 2097028 Atos do Governador DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ...
- Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 1º do Decreto nº 20.190/32 ... No caso em tela, a decisão agravada afastou, ... FRANCELE ARAUJO FRANKLIN (BA 5532) ... ... MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. PROCESSO Nº E-04/055/495/2017 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... competência estabelecida nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Ofício ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... competência estabelecida nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Ofício ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Inteligência
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 08/06/91 a 05/06/96, publica- ... DE 25.05.2017 PROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... 80, inciso VIII, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979. DE 02.04.2018 PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , de 17/03/1964, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Fe- deral 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 129, do Decreto n° 2479/79, ao ser- vidor MARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA, Assistente ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, CONSIDERANDO: - o disposto na Lei ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 129, do Decreto n° 2479/79, ao ser- vidor MARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA, Assistente ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, CONSIDERANDO: - o disposto na Lei ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, CONSIDERANDO: - o disposto na Lei ...