decreto 5532
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Feira de santana - 4ª vara cível
... Sr. Dr. Juiz de Direito, tendo em vista o disposto no Decreto Judiciário nº 203, de 12 de março de 2020, fica redesignado para o dia ... /BA), LEONARDO ALMEIDA RIOS (OAB 26559/BA), JOÃO PINHO DE JESUS (OAB 5532/BA), JAYME CARVALHO (OAB 4311/BA), IVONE SAMPAIO CARVALHO (OAB 7424/BA) - ...
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Negócios Públicos - Educação
... ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº ... 63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados: ... Ata ... Paulo/SP, PABX 011 5532-7619, 5532-7447 e e-mail CENTRAL ... LICITACAO@NOVARTIS.COM, ...
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Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... FEIRA DE ... ADV: BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB 3830/BA), JOÃO PINHO DE JESUS (OAB 5532/BA) - Processo 0003047-92.1998.8.05.0080 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Negócios Públicos - Educação
... pela alínea “a” do inciso II do art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018 ... - Objeto: SERVICO DE MANUTENCAO OU CONSERVACAO ... - ... Paulo/SP, PABX 011 5532-7619, 5532-7447 e e-mail central ... licitacao@novartis.com , ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ao que o mesmo depositou o documento no cartório, foi expedido Decreto Judiciário n° 325, restringindo o acesso as unidades judiciais do ... : ROSANGELA MARTINS DA SILVA (OAB 61024/BA), JOÃO PINHO DE JESUS (OAB 5532/BA), REINALDO SANTANA LIMA (OAB 6955/BA) - Processo ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... Do exposto, DECRETO o DIVÓRCIO dos interessados, os quais permanecerão usando os mesmos ... Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - Fone: (73) 3162-5532 ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº: 8000222-68.2015.8.05.0201 ...
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S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... Telefones para contato via WhatsApp: (71) 9 8404-5532 e (71) 9 9734-1926 ... Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo ... 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020, a fim de que o feito seja inserido na ...
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Acórdãos nº 1000753-61.2018.8.26.0566 de 13ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... Por outra, pelo Decreto Municipal 52, de 07/03/18 e sucessivas renovações, a ...
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PORTARIA STN/MF Nº 1.490 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... 7º, inciso VII, do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, combinado com o art. 17, inciso I, da ...
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Sesacre
... GEMIL SALIM DE ABREU ... JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4.182, de 11 de feverei- ... ro de 2016, no uso de suas ... Gleba 06, CEP: 0.460-120, município de Tamboré/SP, Telefone (11) 5532-7447/4139, e-mail: central.licitacao@novartis.com, ...
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Sec. de Estado da saúde
... Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de ... 2018, que normatiza os procedimentos ... Processo Administrativo nº 5532/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias ... em favor de: ... Nome ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ...
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Sga
... das Artes, CEP: 06818-000, na cidade de São Paulo/SP, telefone: (11) 5532-7604, e-mail: central ... licitacao@novartis.com, ... ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 22, de 02 de janeiro de ... 2015, publicado no Diário Oficial do ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... Assim exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO DE MANUELA D'AJUDA SANTIAGO, tornando-o(a) incapaz para ... 367, KM 27, Cambolo - CEP 45810-000 - Fone: (73) 3162-5532 ... MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - ALIMENTOS ... Processo nº: ...
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Portaria nº 142/2021
... no Dirio Oficial do Estado, em conformidade com o artigo 4, 2, do Decreto n 30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de ...
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Reunião da Diretoria
... no Dirio Oficial do Estado, em conformidade com o artigo 4, 2, do Decreto n 30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... Não houve mudança de nome com o casamento ... Do exposto, DECRETO o DIVÓRCIO dos interessados, os quais permanecerão usando os mesmos ... 367, KM 27, Cambolo - CEP 45810-000 - Fone: (73) 3162-5532 ... Processo nº: 8002280-68.2020.8.05.0201 - SISTEMA PJe ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... 367, KM 27, Cambolo - CEP 45810-000 - Fone: (73) 3162-5532 ... Processo nº: 8000335-22.2015.8.05.0201 - SISTEMA PJe ... Publique-se: ... " ... Assim exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO DE HAMILTON ALVES DE OLIVEIRA , tornando-o(a) incapaz para ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... 3º do Decreto-Lei 911/69, o que lhe foi deferida liminarmente ... O réu, de seu ...
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Acórdão Nº 0002025-60.2018.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 04-05-2020
... José Gilson Estevam da Silva, CRM 5532 (fl. 21). Trata-se de medicamento ... antidepressivo não constante na ... sido aprovado no Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 56, de 19 de abril de ... 1995, e promulgado através do ...
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Acórdão nº 0031071-65.2010.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, 24-02-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - CONTRATO DE COMPRA EVENDA - VENDEDOR NÃO PROPRIETÁRIO REGISTRAL - IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIADO DOMÍNIO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – SÚMULA 239 DO STJ – INAPLICABILIDADE – RECURSO DESPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA. Os contratos firmados antes do advento do Código Civil de 2002, cujos efeitos já foram produzidos até
... do ato jurídico perfeito estabelecida pelo artigo 6º, § 1º, do Decreto-Lei n. 4657/42, alterado pela Lei n. 12.376, de 2010 ... Aduz que não ...