decreto 55929
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Complementar de nº 897 de 09 de maio de 2001, bem como do ... Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, o reconheci- ... mento de ... ECCM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT ... 16MAR2023 55929 16MAR2023 2023PD00128 ... 45.829.098/0001-22 766,00 ... ECCM COMERCIO DE ...
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Editais - Segurança Pública
... à amostragem para Guarda Permanente, conforme artigo 29 ... do Decreto 48.897/04. Inexistem fatores determinantes para ... a guarda destes ... dro de Freitas / Cpf Bo do Veículo: 26699261851/ 55929 Marca: ... Vw / Modelo: Gol / Placa: Cfs3405/ Município: Mogi Guaçu / ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre- ... to 27.436/87, complementados pelos ... APAV-F DatadaInfração PlacadoVeículo Proprietário/Condutor ... 55929-A 18/11/2021 EJZ8146 TRANSPORTADORATURISTICANATALLTDA ... Em conformidade ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-07-2019
... 5º, §1º do Decreto ... nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Anselmo Pires de Carvalho, ex-pre- ... 55928/2018-33 Marcelo Burgel Aburjaile OWN-9357 Indeferido ... 55929/2018-06 Marcelo Henrique Souza Santos HKY-3837 Indeferido ...
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LICITAÃ?Ã?ES - SAÃ?DE
... cipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, ... e na competência a mim delegada por intermédio da ...
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LICITAÃ?Ã?ES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal nº ... 59.160/2019, sob pena de não conhecimento ...
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Editais - Segurança Pública
... Considerando-se os termos nos termos do Decreto ... 57.555/11, c.c. o Decreto 59.219/13, c.c. o Decreto 64.359/19, ... dro de Freitas / Cpf Bo do Veículo: 26699261851/ 55929 Marca: ... Vw / Modelo: Gol / Placa: Cfs3405/ Município: Mogi Guaçu / ...
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... artigo 3º do Decreto Estadual 47.297/2002, e alínea “b”, inciso ... I, do artigo 1º da ... APAV-F DatadaInfração PlacadoVeículo Proprietário/Condutor ... 55929-A 18/11/2021 EJZ8146 TRANSPORTADORATURISTICANATALLTDA ... Em conformidade ...
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Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
... artigo 3º do Decreto Estadual 47.297/2002, e alínea “b”, inciso ... I, do artigo 1º da ... APAV-F DatadaInfração PlacadoVeículo Proprietário/Condutor ... 55929-A 18/11/2021 EJZ8146 TRANSPORTADORATURISTICANATALLTDA ... Em conformidade ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 50276603 com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Id: 2447508 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 14-12-2021
... pública em 31 de dezembro de 2021, nos termos do Decreto Estadual nº ... 48.205, de 15 de junho de 2021; ... Considerando o fim da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 03-10-2023
... Decreto Estadual nº 47.795, 19 de dezembro ... de 2019, e tendo em vista o ... *Processo n° ... 55929/2023, Usuário: Cleber W. R. do Amaral, Carmo do Paranaíba, ... Deferido ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... artigo nº 78, In- cisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, com- binado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... artigo nº 78, In- cisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, com- binado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... artigo nº 78, In- cisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, com- binado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... artigo nº 78, In- cisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, com- binado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... artigo nº 78, In- cisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, com- binado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... artigo nº 78, In- cisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, com- binado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº ...