decreto 55929
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ... a 02/08/2019 – PULP-SEDUC-PRC 2022/55929 ... PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13-09- ... A partir de ...
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SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
... de Esportes e Lazer, nos termos do artigo 75, § 2º do Decreto ... Municipal nº 43.233/2003, e no SIGPEC, de que no caso de res- ... colegiado consentido com o proposto ... 5. Pedido nº 55929/SEHAB - Relatoria: Secretaria Especial ... de Comunicação - SECOM ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 13-12-2022
... 1708979/2022.*Processo n° 55929/2022, Usuário: Ouro Safra Indústria ... e Comércio Ltda, Unaí, ... de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a VITOR ... MARQUES DINIZ MARTINS, ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... artigo 3º do Decreto Estadual 47.297/2002, e alínea “b”, inciso ... I, do artigo 1º da ... APAV-F DatadaInfração PlacadoVeículo Proprietário/Condutor ... 55929-A 18/11/2021 EJZ8146 TRANSPORTADORATURISTICANATALLTDA ... Em conformidade ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... artigo nº 78, In- cisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, com- binado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... artigo nº 78, In- cisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, com- binado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... artigo nº 78, In- cisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, com- binado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... artigo nº 78, In- cisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, com- binado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... artigo nº 78, In- cisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, com- binado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... artigo nº 78, In- cisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, com- binado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... artigo nº 78, In- cisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, com- binado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... artigo nº 78, In- cisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, com- binado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... artigo nº 78, In- cisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, com- binado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Com base no inciso II, do artigo 228 do Decreto 13.412/79 e ... Resolução SAP-108 de 20 de setembro de 1993, HOMOLOGO o ... ECCM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT ... 16MAR2023 55929 16MAR2023 2023PD00128 ... 45.829.098/0001-22 766,00 ... ECCM COMERCIO DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 14-12-2021
... IV e Capítulo LXXXVIII da Parte 1 do Anexo IX, todos do RICMS/02 (Decreto 43.080/02) ... O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas ...
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1. Mensagem da Administração A Chesf vem se renovando ao longo dos últimos anos e 2019 ficará registrado como um ano de resultados positivos em todas as áreas da Empresa. Hoje, apresenta-se mais madura e em pleno processo de transformação. A implementação do plano de adequação e modernização da Companhia vem promovendo significativos avanços, que nos permitem colher os frutos da consolidação...
... aberto, criada pelo Decreto-Lei nº 8.031, de 03 de outubro de 1945 e constituída na 1ª Assembleia ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-12-2022
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o cumprimento da ... 1708979/2022.*Processo n° 55929/2022, Usuário: Ouro Safra Indústria ... e Comércio Ltda, Unaí, ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
... o local objeto da cooperação, atendendo ao Decreto nº ... 55.045/2014. A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser assi- ... Eventos Esportivos Culturais eArtísticos 3.000,00 ... 55929/2022 FORMATO FUNKAGENCIAMENTOARTISTICO LTDA GLOBAL ... Eventos Esportivos ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
... o local objeto da cooperação, atendendo ao Decreto nº ... 55.045/2014. A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser assi- ... Eventos Esportivos Culturais eArtísticos 3.000,00 ... 55929/2022 FORMATO FUNKAGENCIAMENTOARTISTICO LTDA GLOBAL ... Eventos Esportivos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018. PROCESSO Nº SEI-150001/008473/2022 - AUTORIZO a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018. PROCESSO Nº SEI-150001/008473/2022 - AUTORIZO a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, nos termos do Decreto nº 47/2018. PROCESSO Nº SEI-150001/008473/2022 - AUTORIZO a ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016 e no Processo nº SEI nº E-17/001/292/2018, ...