decreto 56031
- Decreto, DECRETO Nº 56.031, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Concede os benefícios financeiros previstos no Re
- DECRETO Nº 56031, DE 23 DE ABRIL DE 1965. Autoriza a S.a. Industrias Reunidas F. Matarazzo a Instalar Grupos Termeletricos Nos Municipios de São Paulo e São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, para Uso Exclusivo.
- Decreto nº 56.031 de 23/04/1965. AUTORIZA A S.A. INDUSTRIAS REUNIDAS F. MATARAZZO A INSTALAR GRUPOS TERMELETRICOS NOS MUNICIPIOS DE SÃO PAULO E SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA USO EXCLUSIVO.
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Parecer, PARECER Nº 122/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ...
- Acórdão, Processo nº 0008127-56.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
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Acórdãos nº 0019850-61.2010.8.26.0302 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2015
... quilos de curimbatá, espécie proibida de pesca por decreto estadual. (mídia fls. 102). No mais, a testemunha ...
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Acórdãos nº 2152877-95.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Diciembre de 2017
... , sendo 07 ameaçadas de extinção, nos termos do Decreto Estadual nº 53.494/08, alterado para o Decreto nº 56.031/10. O ...
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Acórdãos nº 0002774-48.2012.8.26.0142 de 4ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... que, de acordo com o disposto no artigo 3º do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas ...
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Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 55.980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ... Transfere e redenomina os ...
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LICITAções - SAÚDE
... ções contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº ... nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº 6018.2018/56031-6, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00011/2018 ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0123338-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... de vinte anos, não se aplicando o lapso de cinco ou três anos (Decreto n° 20.910/32, artigo 178, § 10, inciso III, do Código Civil ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... e § 1º do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de 2013 ... NOTIFICA: ... NIUTOM RIBEIRO CHAVES - OAB/MT 28.888-A ... 56031/2019 ... 108681 ... 5967/SGPA/SEMA/2021 ... BRANDELISE ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0189536-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... 7.730/89; 178, § 10°, III, do CC/16; 206, § 3°, do CC/02; ao Decreto-Lei 231/1986, à Resolução 1138/87; à Lei 8.024/90. Além da alegação ...
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Acordao N° 1649541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Processual civil. Agravo instrumento. Cumprimento de sentença. Obrigação de fazer. Imóvel prometido à venda. Entrega. Escritura. Outorga. Obrigação. Cominação. Resistência do obrigado. Multa. Incidência. Questão superada. Cabimento intangível. Execução. Penhora. Indisponibilidade do patrimônio do devedor decretada pela justiça federal em ação civil pública. Execução que tramita em juízo diverso....
... 56031; Gidália de Santana Apt. 504 - Matrícula nº 56036 e Maria Helena Jardim ... que o decreto de indisponibilidade dos bens fora posterior ao trânsito em julgado da ... -
Decisão Monocrática N° 07260481720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2022
PROFERIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL. ASTREINTES. TERMO INICIAL. RECURSOS IMPROVIDOS. O promitente comprador faz jus à outorga da respectiva escritura ao quitar o valor relacionado ao instrumento de compra e venda. Se tal contrato foi celebrado antes da decisão de bloqueio dos bens da construtora, e estando o preço do imóvel pago, a construtora deve providenciar, junto à Justiça Federal, o desbloqueio...
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Acordao N° 1715388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Arrematação de imóvel. Distribuição do produto obtido. Ordem de preferência. Fixação. Imóvel gravado de indisponibilidade e penhoras. União. Pedido de preferência. Pretensão resolvida anteriormente à manifestação do executado. Manifestação posterior coincidente com a postulação realizada. Nulidade. Inexistência. Reconhecimento....
... 56031; Gidália de Santana Apt. 504 - Matrícula nº 56036 e Maria Helena Jardim ... 32 do Código ... Tributário Nacional e art. 6º, do Decreto nº 35.21/76. 2. Quanto à responsabilidade pelo pagamento ... de IPTU no ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Alça que, “ ... o obstáculo imposto pelo Decreto 911/69 para purga da mora não mais subsiste ante a norma contida no art ... PAMELA ZANCANARO DA SILVA (DF 56031) ... Comarca: ... Salvador ...
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Presidência - Atos administrativos
... Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diárias para os Magistrados, que ... TJ-ADM-2022/56031 ... Juiz de Direito GUSTAVO MIRANDA ARAUJO faz solicitação ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... PAMELA ZANCANARO DA SILVA (DF 56031) ... Comarca: ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /16352/2016; E- 12/062/86286/2015; E-12/062/16108/2016; E-12/062/56031/2015; E- 12/062/73437/2015; E-12/062/56227/2015; E-12/062/46984/2016; ... usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... Fazenda Pública, o regime prescricional é aquele delineado no Decreto 20.910/32, qual seja o prazo de cinco anos datado a partir do fato que ... a exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula nº 56031 , na condição de servidora contratada por tempo determinado, para ...